Estudo propõe redução de limites para definir investidor qualificado

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Divulgação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está estudando mudanças dos parâmetros que definem o chamado “investidor qualificado”.

Os estudos são da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA). De acordo com a autarquia, há propostas de flexibilizações regulatórias em mercados como o de securitização e private equity. Nos padrões atuais, um investidor qualificado possui um patrimônio de pelo menos R$ 1 milhão.

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Baseado em regras internacionais, a nova proposta é a redução do limite, indo para 600 salários mínimos, ou seja, em torno de R$ 600 mil. Ainda mais, se o investidor não alcançar o valor desses recursos, pode ser considerado um critério de fluxo de rendimentos. Este, no caso, baseado em sua renda. A proposta da ASA é que o valor seja, em média, de 15 salários ao mês.

Conforme o estudo, o investidor de varejo poupa mais e é mais interessado em aplicar em novos tipos de investimentos. Já o qualificado é mais velho, possui maior renda mensal e aplica valores maiores. Além disso, detém mais conhecimento e tempo sobre o assunto.

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Anteriormente, até 2015, o investidor qualificado era aquele com patrimônio acima de R$ 300 mil. Entretanto, a CVM optou aumentar o limite, indo para R$ 1 milhão.

O chefe da ASA, Bruno Luna, afirma que na época, não se falava em redução de juros e havia uma gama de investimentos menos arriscados. Além disso, o número de investidores era constante. Houve um aumento de investidores e no momento atual, não há equilíbrio entre investidores qualificados e de varejo.

Aumento de pequenos investidores

Conforme a ASA, o crescimento do número de pequenos investidores tende a continuar nos próximos anos. As maiores influências para esse movimento são taxas de juros baixas, inovações digitais na área de investimentos e a ampliação da oferta de produtos e educação financeira no país.

Ainda assim é a poupança que ainda se destaca entre as principais aplicações realizadas pelos menores investidores, com impacto direto no mercado de capitais no Brasil.

Perspectiva para o futuro

Até agora, o estudo é apenas uma recomendação e um convite para debater o tema. Ainda pode ser incluído na agenda regulatória e podem ser realizadas audiências públicas conceituais. Ou seja, quando o regulador faz questionamentos mais abertos ao mercado antes de propor uma minuta sobre o assunto.

Há outras propostas dentro do estudo. Por exemplo, a de ampliar o acesso ao mercado de securitização, com a diminuição de restrições regulatórias para investidores de varejo e maior oferta de produtos.

Também existe a sugestão de permitir aos investidores de varejo investimentos no mercado de private equity. O assunto já é discutido em outros países. 

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