Especialistas alertam sobre trajetória explosiva da dívida pública

Marcello Sigwalt
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Crédito: Site Sul 21

Enquanto o governo respira aliviado com a ‘aspirina política’ da manutenção do veto presidencial, nesta quinta (20), ao reajuste do funcionalismo pela Câmara, as atenções agora se voltam à posição do Executivo sobre o teto de gastos e a trajetória da dívida pública, segundo o Valor Econômico.

Estudo elaborado, em julho último, por especialistas em macroeconomia do Safra indica que, no pior cenário possível, os gastos previdenciários acompanhariam a inflação, a dívida pública entraria em trajetória explosiva, até bater a marca de 150% em 2030.

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Cifra estratosférica

Levando em conta que o PIB de 2019 – último divulgado – totalizou R$ 7,3 bilhões, a dívida atingiria a estratosférica cifra de R$ 10,9 trilhões.

O cenário horripilante seria composto pelo descumprimento do teto, falta de reformas em despesas obrigatórias e impedimento legal de cortar, abaixo do mínimo para o funcionamento da máquina pública, as despesas consideradas discricionárias.

Pior percepção de risco

Outro reflexo negativo, aponta o estudo, seria a elevação, de 5% a 7%, do custo da dívida, como reflexo de uma pior percepção de risco.

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Na melhor hipótese, a dívida se estabilizaria em torno de 95% do PIB, caindo a partir de 2025. Antes disso, porém, o governo teria de acatar o preceito fiscal do teto de gastos – que seria mantido até 2026 – crescendo conforme o PIB e a carga tributária.

Reformas estruturais

Também no centro das discussões, a necessidade de rediscutir a adoção das reformas estruturais, o controle mais eficiente do gasto obrigatório, com redução de percepção de risco em relação à economia nacional e juros baixos.

Devido à persistente incerteza quanto à política fiscal que será adotada pelo Executivo, os especialistas preveem pressão crescente por flexibilização dos gastos, de agora em diante.

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Redesenho de benefícios

Eles lembram que, a depender do redesenho do conjunto de benefícios concedidos, pelo governo, este poderá ter um impacto significativo sobre o crescimento do gasto.

Também não deixa de ser um ‘sinal de alerta’ o crescimento de 13,8% do meio circulante no período de 12 meses, percentual mais do que o dobro superior à velocidade habitual de expansão, normalmente de 6%, assinalou o Valor.

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Meio circulante em alta

Ao mesmo tempo, o BC projeta que o meio circulante chegará em dezembro próximo à casa de R$ 301 bilhões. No entanto, dados mais recentes indicam que ele já teria alcançado R$ 349 bilhões.

O dinheiro em poder do público, por sua vez, somaria hoje R$ 289 bilhões> Os R$ 60 bilhões restantes se referem a cédulas depositadas em cofres, caixas e terminais de autoatendimento dos bancos.

Corrida contra o tempo

Enquanto isso, o Banco Central corre contra o tempo para fabricar cédulas e fazer sua distribuição para todas as regiões do país. A demanda aquecida vem de famílias e empresas, descapitalizadas pela crise criada pela pandemia chinesa.

Alvo de críticas

Frente ao desafio, a Casa da Moeda trabalha ininterruptamente, pagando horas extras aos funcionários, pois os fornecedores estrangeiros não dão conta de atender às encomendas. Para facilitar a tarefa, a autarquia resolveu criar a nova cédula de R$ 200, alvo de muitas críticas.

As especulações mais comuns são de que nova cédula acabe sendo usada para lavagem de dinheiro ou justificar a volta da famigerada CPMF ou que seria, ainda, pretexto para uma escalada inflacionária, tese rechaçada pela diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros.

‘BC não pode brincar’

“Não tem a ver com nada disso. O BC não pode brincar, não pode deixar faltar dinheiro de jeito nenhum”, argumenta Carolina.

Com a pandemia, pelo menos parte da população evita ir aos bancos, por medo de contágio.

Para atenuar o problema de liquidez, programas federais foram acionados, como auxílio emergencial, a liberação do FGTS e a complementação salarial para trabalhadores com jornada reduzida.

Ainda de acordo com o Valor, o BC teria aumentado em 1,3 bilhão a quantidade de notas em circulação, totalizando um montante de 8,4 bilhões de notas. Desse total, a maior expansão mais forte foi de cédulas de R$ 50 (462 milhões), seguido de R$ 100 (389 milhões).

Juntas, essas cédulas respondem por 65% do aumento global.

Embora a medida conste das restrições fiscais estabelecidas pelo teto de gastos, o BC solicitou ao Conselho Monetário Nacional (CMN), aporte adicional de R$ 113,8 milhões – engordando para R$ 900 milhões o orçamento da área.

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