Equipe de Paulo Guedes estuda eliminar a contribuição compulsória ao Sistema S

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe estudam acabar com pagamento obrigatório que é feito pelas empresas ao chamado Sistema S.

Patrícia Auth
Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com

Crédito: Crédito da imagem: Claudio Belli/ Valor/ Folhapress

Crédito da imagem: Claudio Belli/ Valor/ Folhapress

Nesse sentido, o que se pretende é retirar essa contribuição da atual lista de recolhimentos compulsórios que recaem sobre a folha de salários.

De acordo com Marcos Cintra, futuro secretário especial da Receita Federal, o objetivo dessa mudança é reduzir os custos de contratação de pessoal para gerar mais empregos.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]Ele aponta que, atualmente, a folha de pagamentos possui um custo de 20% que vai para a contribuição patronal ao INSS e mais 6,5%, em média, que vai para o Sistema S. Assim, esse estudo tem sido objeto de uma avaliação bastante precisa, pois o principal objetivo dessa retirada é gerar empregos e permitir que a folha de pagamentos seja menos onerada.[/box]

Na última segunda-feira (18), durante uma declaração na Federação das Indústrias do Rio (Firjam), Guedes afirmou que deve “meter a faca” no Sistema S.

Essa declaração deixou a entender que o governo pretende ficar com os recursos, que hoje são destinados a entidades como Sesc e Senai. Tal medida teria o objetivo de financiar políticas próprias de capacitação.

O Senai tem como um de seus principais financiadores justamente o Sistema S, que também financia a rede Sesc. Segundo o secretário, o valor das contribuições gera um recolhimento de R$ 20 bilhões ao ano.

Segundo Cintra, o governo não pretende tomar esse recurso para si, mas sim desonerar as empresas. Segundo o secretário, o objetivo é que o setor privado possa dispor desse recurso de forma voluntária em um programa que lhe seja de melhor proveito. Hoje, o governo recebe os recursos e os repassa para as entidades que prestam esse serviço. Dessa forma, se as empresas acreditam que esse é um bom sistema e que presta bons serviços, então poderá fazer essa contribuição, mas pagando um valor menor ao governo, além da possibilidade de financiar esses serviços diretamente por meio de empresas privadas.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

Cintra também afirmou que a equipe econômica está trabalhando nesses estudos e que até meados do próximo mês de janeiro deve entregar uma proposta em que dirá qual a linha adotada, além do percentual do ônus sobra a folha de pagamentos que será reduzido. O novo governo espera que tal medida gere um impacto muito positivo no número de empregos.

Além disso, acrescentou que o estudo não se limita ao Sistema S, mas que também testa a viabilidade de que algumas contribuições, que incidem sobre a parcela paga ao trabalhador também sejam retiradas.

Cintra versa sobre a possibilidade de uma “substituição de fontes” quando se refere a provável retirada de tributos que incidem sobre os salários e a elevação de outros tributos que recaem sobre os demais pagamentos.