Trump vai cair? Entenda o processo de impeachment nos EUA

A deputada democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Estados Unidos, anunciou ontem a abertura de inquérito para apuração de Impeachment contra o presidente Donald Trump.

Carlos Henrique de S. e Silva
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Crédito: Official Portrait, President Donald J. Trump. (White House photo) White House bio: https://www.whitehouse.gov/administration/president-trump

No dia 24 de setembro, a deputada democrata Nancy Pelosi, atual presidente da Câmara dos Estados Unidos, anunciou a abertura do inquérito para apurar admissibilidade de Impeachment contra o presidente Donald Trump por telefonema à Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia.

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A abertura do processo de impedimento foi feito após reportagem do Wall Street Journal. Segundo o jornal, um oficial de inteligência americana teria ouvido a ligação entre Trump e Volodymyr.

Dentre os tópicos do telefonema, Trump teria pedido à uma autoridade ucraniana – acredita-se que seja Volodymyr Zelesky –  que investigasse o Joe Biden, principal adversário de Trump, à releição, e seu filho, que é conselheiro de uma empresa de gás ucraniana. Trump ainda teria prometido “benefícios” a Volodymyr em troca de informações.

O processo de Impeachment

Nancy Pelosi

Nancy Pelosi – Foto por United States Congress

A instauração do processo de Impeachment nos EUA é iniciado na Câmara, permitindo assim que o presidente seja investigado pelos deputados americanos.

A admissibilidade do processo será feita mediante aprovação de mais da metade dos representantes na Câmara dos Deputados americana. E posteriormente, o processo será enviado ao Senado para que haja investigação. Após o processo de envio ao Senado americano, dois terços dos senadores deverão aprovar para que haja afastamento do presidente.

Abertura das investigações – Início do processo

United States Congress

Official photo of the 114th United States Congress

Não há um regimento que dita o início do processo. Nesse caso, a presidente da Câmara pediu a abertura de inquérito para apurar se Donald Trump cometeu traição, suborno ou outros crimes e contravenções no telefonema com Volodymyr, presidente da Ucrânia.

Comissão de Justiça e votação na Câmara

Assim como no Brasil, o processo é enviado a uma comissão que analisará as provas colhidas para formular o processo ou arquivamento. Caso haja admissibilidade, o texto é enviado à Câmara para votação em maioria simples, metade mais um dos deputados.

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Os deputados debaterão o texto e, dos 435 representantes serão necessários 218 votos à favor para envio ao Senado.

Hoje, a maior parcela dos deputados americanos é democrata, partido opositor aos republicanos de Trump.

Julgamento no Senado

O julgamento do presidente “impedido” ocorre no Senado americano, sob supervisão do presidente da Suprema Corte dos EUA. Os senadores americanos ganham, então, o papel de jurados. Enquanto outro grupo de representantes da Câmara atua como promotores.

Após todas as considerações do Senado, ocorre a votação do processo de impedimento. Desse modo, o presidente perde o mandato caso dois terços dos senadores votarem a favor da condenação, 67 dos 100 parlamentares. Assumindo Mike Pence, atual vice presidente.

No atual cenário, Trump leva vantagem no Senado, onde 53 dos senadores americanos são do Partido Republicano.

Já houve impeachment nos EUA?

Na história recente americana, houveram quatro inquéritos abertos de impeachment. Dois deles chegaram ao Senado:

  • Andrew Johnson, em 1868, por violações à lei de crimes e contravenções.
  • Bill Clinton, em 1998, por mentir em juízo no caso Mônica Lewisky.

Em síntese, nenhum dos dois caso citados acima tiveram votos favoráveis no Senado para cassar o mandato dos ex-presidentes.

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