Consumidores de baixa renda podem ser isentos de pagar energia elétrica

Thiago Siqueira
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Foto: greve-caminhoneiros

Conta de luz de consumidores de baixa renda poderá ser isenta de acordo com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O governo estuda uma medida para proteger a população vulnerável durante a Pandemia do COVID-19.

O anúncio ocorreu durante um bate-papo online promovido pela XP Investimentos. Além   do ministro de Minas e Energia participaram e os presidentes da Petrobras e Eletrobras.

Na transmissão Albuquerque  anunciou que a medida está em fase final e que será custeada com recursos do tesouro. “Não vamos pegar recurso de ninguém, não vamos onerar o consumidor por isso” explica o ministro.

Bento Albuquerque também expressou que o Governo pretende tomar medidas para que as distribuidoras de energia elétrica não tenham prejuízo ou percam liquidez.

 

Garantia de Energia

Na última semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que residências urbanas, rurais e serviços essenciais não poderiam ter o fornecimento cortado.

A medida que terá duração de 90 dias não exime o consumidor de ser cobrado por débitos antigos ou negativado em serviços de proteção ao crédito.

 

Privatização

A Eletrobras e outras distribuidoras de energia elétrica estavam estão na lista de privatizações do governo Bolsonaro. Com a decretação de uma Pandemia e agenda global focada em contar seu avanço, os leilões foram adiados.

Mas paira no ar a desvalorização que as empresas podem sofrer no futuro. Com o isolamento social a demanda por energia vai reduzir criando problemas de liquidez.

Com a isenção da taxa social o governo diminui um risco para as prestadoras.

Mercados Paralisados

Uma pessoa com o COVID-19 infectar de 3 a 4 pessoas. Sem vacina ou medicação específica para tratamento da doença, a OMS recomenda o isolamento social.

No Brasil já ultrapassa os 5 mil casos e encontra-se em quarentena em muitos Estados como Brasília e Rio de Janeiro. O comércio e indústria – principal consumidor de energia elétrica – estão paralisados.

Diversos países das Américas, Europa e Ásia estão paralisados e entrarão em uma recessão global devido a pandemia.

 

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