Encontro entre governadores discute royalties do petróleo

Gabriela Brands
Profissional com graduação em Jornalismo, pós-graduação em Planejamento em Comunicação e Gestão de Crises de Imagem e em Marketing. Tem experiência sólida em Comunicação Política, Assessoria de Imprensa e Gestão de Crises.

Crédito: Reprodução/ Twitter

Nesta terça-feira (11), governadores e vices de diversos estados se reuniram para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo. O encontro aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da reunião , o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a secretária-geral do STF, Daiane Lira, e o juiz auxiliar da presidência do STF, Márcio Boscaro.

Em 2013, a então presidente Dilma Rouseff sancionou uma lei que determinava a distribuição igualitária dos royalties. A legislação, no entanto, foi suspensa por liminar concedida pelo STF.

Estados produtores como o Rio de Janeiro e Espírito Santo são contra a distribuição igualitária. Os governadores Wilson Witzel (PSC) e Renato Casagrande (PSB) defenderam a manutenção da liminar até que o Congresso vote a proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, que tem dispositivos para tratar do tema.

De acordo com eles, caso a liminar caia, o impacto na receita vai desestabilizar a economia dos estados. Entretanto, Witzel pediu que se não for possível a manutenção da liminar, os estados produtores não tenham que royalties retroativos. “Seria o mínimo para dar sustentabilidade (econômica aos estado sprodutores). Pois poderemos discutir as mesmas questões no debate da PEC do Pacto Federativo, que tem dispositivos para tratar do tema”, pediu Witzel.

 


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