Empresas que negociam criptomoedas poderão ter operações monitoradas pela Receita Federal

Késia Rodrigues
Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por tecnologia, investimentos e viagens.

Crédito: Crédito da imagem: Reprodução/Internet

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Com o intuito de acompanhar mais de perto as operações que envolvem as criptomoedas, a Receita Federal abriu na última quarta-feira de outubro (31) uma consulta pública que acontecerá até 19 de novembro. O objetivo é coletar uma série de sugestões para dar início a um processo de monitoramento das operações feitas por empresas que atuam na compra e venda desses ativos.

De acordo com a Receita Federal, um dos principais motivos que levaram à decisão de aumentar o controle sobre esse tipo de operação é possibilitar a fiscalização, além de suprimir tentativas de crimes como a lavagem de dinheiro, a corrupção e a evasão de divisas.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]Uma das principais criptomoedas em operação no mundo é a Bitcoin, que completa 10 anos em 2018. Segundo dados colhidos pelo órgão tributário brasileiro, somente no mês de dezembro de 2017, no Brasil, o movimento envolvendo a compra e a venda de Bitcoins atingiu a marca de R$ 4 bilhões. Em 2018, estima-se que o volume de negociações alcance cifras entre R$ 18 bilhões e R$ 45 bilhões.[/box]

De olho nesse grande crescimento das operações envolvendo o dinheiro virtual, o Fisco busca obter um maior volume de informações acerca das pessoas, físicas e jurídicas, que atualmente fazem o uso de empresas estrangeiras para adquirir criptomoedas ou que deixam de utilizar os canais disponíveis para a realização de transações que envolvem os “criptoativos”. A prestação de contas seria feita por um novo sistema eletrônico de informações a ser implementado no e-CAC (centro virtual de atendimento da Receita Federal).

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Para Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, existe um alto risco que envolve as moedas virtuais, como a Bitcoin. Para ele, esse tipo de negócio representa uma “típica bolha e pirâmide”, logo, apesar da alta no atual momento, existe a possibilidade de quedas encadeadas no futuro.

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[box type=”note” align=”” class=”” width=””]O Fisco informou em nota que, nos últimos anos, o Brasil apresentou um aumento significativo de transações envolvendo os chamados criptoativos. Para o órgão, esse mercado é de grande relevância, principalmente no que diz respeito à administração tributária, visto que as operações digitais não se sujeitam à cobrança do imposto de renda sobre os ganhos auferidos pelos investidores.[/box]

Ainda de acordo com o Fisco, a mídia tem noticiado ultimamente fatos envolvendo o uso dos criptoativos em operações de lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação, isso dentro e fora do Brasil. Na nota, o Fisco também aleta para um dos principais fatores que atraem os criminosos: o anonimato presente nas operações envolvendo determinados criptoativos. Nesse sentido, o objetivo é combater esse anonimato como uma forma de aumentar o risco para a prática de crimes.

As criptomoedas pelo mundo

Em todo o mundo, países vêm buscando formas de controlar as operações que envolvem as criptomoedas. Segundo o Fisco, na Austrália, por exemplo, a autoridade tributária determinou que as empresas responsáveis pela negociação de criptoativos obedeçam a normas de identificação de modo a combater e reduzir casos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Já a Comissão Europeia destaca que propôs uma regulamentação para a realização de trocas de criptoativos e carteiras digitais, tudo para combater a evasão fiscal.

Nos Estados Unidos também foram adotadas medidas nesse sentido. Em Nova Iorque, por exemplo, houve a criação de um regime específico que é aplicável às exchanges. Já no Texas, atualmente o mercado de criptoativos se submete às leis que regulamentam o setor financeiro.

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