Empresas entregam protótipos e documentos para novas urnas eletrônicas

Jéssica De Paula Alves
Jornalista e produtora de conteúdo

Crédito: Divulgação/TSE

Duas empresas fizeram a entrega de novas propostas técnicas para fabricação de urnas eletrônicas. Assim, protótipos e documentação foram apresentados à Comissão Permanente de Licitação na segunda-feira (20).

A ação atende ao prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ambas as empresas, que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas. Estas serão no modelo 2020 (UE 2020) O processo de licitação teve início em julho de 2019.

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Houve a publicação do Aviso de Licitação n° 43/2019. No dia 13 de setembro, as empresas Positivo e Smartmatic do Brasil – integrando esta última o Consórcio SMTT – entregaram documentação e protótipos para participar do certame. Mas foram desclassificadas, posteriormente, por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação, segundo o TSE.

Mas uma das empresas entrou com recurso. Após análise, foi concedido prazo de oito dias úteis para apresentação de novas propostas às duas licitantes, consoante o artigo 48, parágrafo 3º, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), que autoriza que as empresas realizem as devidas correções para a reapresentação dos projetos e novos testes.

A partir de agora, testes serão feitos pela comissão técnica do TSE, com a participação de técnicos e representantes das empresas, para analisar se as propostas apresentadas atendem aos requisitos exigidos em edital. A fase de testes irá do dia 21 ao dia 26 de janeiro. O resultado dessa fase deve ser publicado no dia 27 de janeiro.

Licitação

O objetivo do TSE é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte de seu parque tecnológico. Atualmente são 470 mil unidades em todo o país. Os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos, fazem parte dos que serão substituídos pelo modelo UE 2020.

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