Em sessão digital, Câmara aprova medidas de combate ao coronavírus

Marcelo Hailer Sanchez
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Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados, em sessão digital, aprovou na noite de ontem (25) proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública. O texto prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado da União aos estados e municípios para a compra de merenda, informa a Agência Brasil.

Outra importante medida que foi aprovada é a permissão do uso da telemedicina, em caráter emergencial. Atualmente, cabe ao Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovar o uso de tal ferramenta. De acordo com o texto aprovado, o médico deve informar ao paciente as limitações da telemedicina e determina que paciente pague pelas consultas particulares. O Estado fica responsável pelo custeio das atividades realizadas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão virtual

Por fim, cabe destacar que essa é a primeira vez na história que a Câmara dos Deputados Federais realizar uma sessão virtual. Segundo informações da Agência Brasil, alguns poucos parlamentares participaram presencialmente. Por meio de uma plataforma digital, os deputados podiam votar sim/não. Quando desejavam fazer uso da palavra, era projetado em um telão.

Alguns parlamentares se queixaram da conexão, que tinha muitas falhas e, por conta disso, não conseguiram participar da sessão, informa a Agência Brasil.


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