Eletrobras (ELET3 ELET6) perde com suspensão de demissões pela JT

Tatiane Lima
Jornalista, redatora sênior. Tecnóloga em Recursos Humanos e MBA em Comunicação e Marketing. Apaixonada por empreendedorismo criativo. Atuei nos três setores, com hard news, jornalismo on, off e redação publicitária.
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Crédito: Eletrobras/Divulgação

A Eletrobras (ELET3 ELET6) teve as demissões suspensas temporariamente, ontem (5), após decisão da Justiça do Trabalho (JT), segundo informações da Reuters. As demissões foram anunciadas pela empresa no mês passado, em cumprimento de uma medida interna que visa à redução do quadro de funcionários. A deliberação da liminar considerou o pedido de recurso dos sindicatos.

Inicialmente, o plano da Eletrobras era demitir 68 funcionários, começando em fevereiro. Desse total, 61 pessoas seriam desligadas da Eletronorte, unidade subsidiada na região Norte. O objetivo, como informou a Reuters, era levar a redução a 12,5 mil funcionários. A quantidade que seguia o acordo coletivo firmado com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Há alguns anos a Eletrobras passa por um processo de reestruturação que visa à redução das dívidas e despesas operacionais. Por isso as demissões sem justa causa, que respeitavam a planos de desligamento consensual (PDCs).

Porém, os sindicatos de trabalhadores recorreram à Justiça contra a medida interna para o enxugamento de colaboradores. De acordo com a Reuters, o recurso alegava que a meta do quadro já tinha sido alcançada em 2019. Por outro lado, as demissões continuaram sendo necessárias devido a admissão de 94 funcionários pela Furnas, no final do ano.

Eletrobras (ELET3 ELET6) aguarda comunicação oficial

Na decisão, consultada pela Reuters, o juiz substituto Gustavo Carvalho Chehab disse que a argumentação dos sindicatos apontou “em uma análise preliminar” para “possível descumprimento” do acordo mediado pelo TST. Já que a Eletrobras não avisou ao tribunal sobre a admissão de novos funcionários em Furnas. Assim, o juiz determinou a suspensão dos efeitos de possíveis dispensas sem justa causa. Até que seja realizada a audiência inicial, prevista para o dia 30 de março.

Em resposta a Reuters, a Eletrobras informou que não havia sido intimada oficialmente sobre o parecer, e nem a subsidiária Eletronorte. Por nota à agência de notícias, a empresa disse adotará as medidas processuais cabíveis, assim que for comunicada.