Eletrobras (ELET6): Norte Energia assina termo para operar em Belo Monte

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Reprodução / Norte Energia

A Norte Energia informou que assinou nesta segunda-feira (8) termo de compromisso com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com objetivo de estabelecer que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte operará o denominado Hidrograma B para o ano 2021 preconizado no licenciamento ambiental do empreendimento.

O termo vigora “mediante a execução de medidas adicionais de mitigação e compensação dos impactos do empreendimento para o Trecho de Vazão Reduzida (TVR) na Volta Grande do Xingu”, disse a empresa em comunicado ao mercado.

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As medidas de mitigação e de compensação adicionais “visam garantir a produção energética e a conservação do meio ambiente e dos modos de vida das populações da Volta Grande do Xingu”.

A empresa ressalta que “serão executadas ao longo de três anos, montando ao valor aproximado de R$ 157,5 milhões, já devidamente provisionados nas demonstrações financeiras da Norte Energia”.

A empresa ainda vai fornecer “garantias financeiras” ao Ibama, o que de praxe nesse tipo de instrumento.

Norte Energia e Eletrobras (ELET6)

A Norte Energia é responsável pela construção e operação da “maior usina 100% brasileira”: a Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Ela foi constituída sob a forma de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e venceu o leilão de concessão em 20 abril de 2010, sob o governo Dilma Rousseff (PT-MG). O prazo de gerenciamento da Usina pela Norte Energia, definido no contrato de concessão, é de 35 anos.

A empresa é ligada à Eletrobras (ELET3 ELET5 ELET6), que possui 49,98% do capital social da Norte Energia.

Importância do termo

Uma das grandes questões do empreendimento é o impacto ambiental.

Assim, o reservatório principal, formado na calha do rio Xingu, foi concebido à fio d’água, “uma tecnologia moderna e preservacionista que atende aos mais rígidos princípios de sustentabilidade, respeitando o meio ambiente e as comunidades do entorno”, segundo a Norte Energia.

“Junto com o reservatório Intermediário, a área alagada do empreendimento totaliza 478 quilômetros quadrados – considerada pequena se comparada à área alagada por outros empreendimentos hidrelétricos e à capacidade instalada da usina. Ambos os reservatórios estão situados entre os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. A área de abrangência da usina ainda contempla outros dois municípios: Anapu e Senador José Porfírio”.

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