Eletrobras (ELET6) irá recorrer de decisão do STJ sobre dívida com compulsórios

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
1

A Eletrobras (ELET6) anunciou nesta quarta (10) que irá recorrer de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre dívida com empréstimo compulsório de energia elétrica.

A empresa teve resultado desfavorável no julgamento dos Embargos de Declaração nos Recursos Especiais no  STJ.

Eletrobras (ELET6, ELET3): Governo espera arrecadar R$ 25 bi com privatização

Segundo a Eletrobras, o recurso se referia ao empréstimo compulsório sobre a “responsabilidade solidária da União nos processos das diferenças de correção monetária e expurgos inflacionários do tributo.”

A companhia diz que prosseguirá na discussão judicial e que aguardará a publicação da decisão por meio do Diário Oficial.

Ratifica ainda que a “decisão proferida no STJ não altera as demonstrações financeiras e valores já provisionados referentes aos processos do empréstimo compulsório de energia elétrica.”

A Eletrobras informa que permanecerá defendendo que a União Federal é “responsável solidária no tocante aos processos dos credores do empréstimo Compulsório, de acordo com a Lei 4.156/62 e artigo 283 do Código Civil Brasileiro.”

Totvs (TOTS3) informa alteração acionária

A Totvs (TOTS3) comunicou nesta quarta (10) que o governo de Cingapura passou a deter participação de 6,399% no capital social da empresa.

Foram adquiridas 28.282.350 ações ordinárias de emissão da Totvs.

Totvs (TOTS3) fecha aquisição de 92% da RD Station por R$ 1,861 bilhão

Assim, de forma agregada, a participação de Cingapura totaliza agora 36.981.774 ações ordinárias.

“A alienação das participações societárias não visa alterar o controle acionário ou a estrutura administrativa da companhia”, lembra a Totvs em comunicado.