Eduardo Bolsonaro e mais 17 deputados são punidos pelo PSL

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Maandel Ngan / AFP

O PSL confirmou, por meio do seu diretório nacional, presidido pelo deputado federal pernambucano Luciano Bivar, suspensões e advertências a 18 parlamentares. A decisão foi por unanimidade. O partido determinou também a dissolução do diretório estadual de São Paulo, que era comandado por Eduardo Bolsonaro.

Suspenso, o filho do presidente deve perder liderança na Câmara. Já outros parlamentares, que pretendem ir para Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro criou, ficam sem postos de visibilidade.

As suspensões a 14 parlamentares, incluindo Eduardo Bolsonaro, e as advertências a outros quatro já haviam sido recomendadas pelo conselho de ética do partido na semana passada e precisavam ser validadas pelos 153 membros com direito a voto no diretório nacional, o que aconteceu na reunião convocada para esta terça-feira, 3.

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Eduardo Bolsonaro e a liderança

Os quatro que receberam as penas mais pesadas foram os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ). Todos eles foram suspensos por 12 meses. É uma punição que leva ao afastamento da atividade parlamentar, incluindo a retirada de comissões para as quais foram indicados.

Com isso a perda do posto de líder do PSL, os deputados pró Luciano Bivar têm maioria para protocolar uma nova lista e substitui-lo. Quem deve assumir a liderança é Joice Hasselmann (SP).

Troca de partido

Todos os deputados punidos e advertidos estão alinhados com Jair Bolsonaro, que entrou em choque com o Bivar. Os parlamentares devem migrar para o Aliança pelo Brasil, assim que o partido conseguir homologação junto ao TSE.

O trâmite para a criação da nova legenda é longo,  assim como o embate jurídico que trata dos riscos de perda do mandato por infidelidade partidária.

Conselho de Ética

Eduardo Bolsonaro ainda tem pela frente os processos abertos no Conselho de Ética da Câmara. Em um deles, a deputada Joice Hasselmann o acusa de incitar um linchamento virtual contra ela. Outro se deve a uma fala sobre o AI-5 (Ato Institucional n° 5, que intensificou o período de repressão na ditadura militar). Ele afirmou em entrevista que, se a esquerda radicalizar no Brasil, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.

Punidos

Os punidos pelo partido são Sanderson (RS), suspenso por 10 meses; Carlos Jordy (RJ) e Vitor Hugo (GO), suspensos por 7 meses; Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Márcio Labre (RJ) e Bia Kicis (DF) suspensos por 6 meses; e General Girão (RN), Junio Amaral (MG) e Luiz Philippe de Órleans e Bragança (SP), suspensos por 3 meses.

Outros congressistas receberam apenas advertências: Aline Sleutjes (PR), Chris Tonietto (RJ), Hélio Lopes (RJ) e Coronel Armando (SC).

Dois partidos, um escândalo

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as suspensões e advertências formalizam que há dois partidos diferentes dentro do PSL: “Acho que está apenas se separando quem de fato quer ficar no PSL e quem não quer ficar no PSL”.

O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. Entretanto, o partido comandando por Bivar está no centro do escândalo das candidaturas laranjas, envolvendo o uso de verbas públicas em Minas Gerais e Pernambuco.

Bivar foi indiciado pela Polícia Federal por crimes de falsidade ideológica e eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Já o ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) foi denunciado pelo Ministério Público mineiro, sob acusação de envolvimento nos casos das candidaturas laranjas.