Dossiê LCA: entenda tudo sobre a Letra de Crédito do Agronegócio

Ronaldo Araújo
Engenheiro e Agente Autônomo de Investimentos, hoje me dedico a divulgar ensinamentos sobre como funciona a Previdência Privada. Acredito que com mais conhecimento é possível fazer melhores escolhas para a formação do patrimônio de longo prazo. Para saber mais acesse www.ronaldoaraujo.com.br
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Crédito: Reprodução/Pixabay

Um título ligado ao agro brasileiro é uma das melhores opções de investimento em renda fixa. Trata-se da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O recurso captado por ela deve ter finalidade específica de aplicação e precisa ser destinado ao agronegócio. Até mesmo por conta disso, trazendo excelentes benefícios.

Este artigo fala melhor a respeito desse papel. Ao ler o texto, você conhecerá qual é o seu conceito exato. Saberá também como se dá sua mecânica de funcionamento, passando pelos principais pontos de avaliação. Por fim, entenderá quais são os riscos associados e verá que existem garantias especiais.

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O que é uma Letra de Crédito do Agronegócio?

A nomenclatura desse ativo diz muito sobre o que ele é. Em primeiro lugar, trata-se de uma letra de crédito. Isso quer dizer que é um título emitido por uma instituição financeira, como os bancos.

Já que eles são as entidades autorizadas pelo Banco Central a trabalhar com crédito, nada mais lógico do que serem eles os emissores do papel.

Em segundo lugar, temos a palavra agronegócio. Esse é um indicativo importante e mostra qual deve ser a finalidade do recurso captado.

Afinal de contas, a entidade financeira que captou o dinheiro do investidor deve dar um destino a esse recurso. No caso de uma LCA, o emprego desse capital não pode se dar de qualquer forma, obedecendo à política interna do banco.

O dinheiro deve obrigatoriamente ser destinado ao desenvolvimento do setor agrícola do país. Dessa forma, o capital acumulado será empregado em atividades que visem a expansão da atividade na sociedade.

Inclui-se aí o financiamento de maquinário de produção, construção de silos, aquisição de insumos como fertilizantes, etc. A única obrigatoriedade é aplicar o recurso no campo.

Como funciona uma LCA?

Para quem já conhece o funcionamento da renda fixa, não deve ser difícil compreender as características de uma letra e crédito do agronegócio.

Tradicionalmente, o mecanismo de operação de um título de renda fixa consiste em arrecadar o dinheiro do investidor em troca de um papel.

Após um determinado tempo (que já é conhecido pelo investidor no ato da compra do título), o recurso aplicado é devolvido com um acréscimo de uma taxa de juros.

Normalmente, ela pode ser pré ou pós-fixada e, em alguns títulos, pode ser até mesmo híbrida.

No caso das LCAs, a dinâmica é a mesma: o investidor aplica seu dinheiro e em troca recebe uma letra de crédito. A diferença para os demais papeis está justamente na aplicação que a instituição faz com o recurso arrecadado.

Em especial no agronegócio, há também que se considerar os incentivos dados pelo Governo Federal às atividades desempenhadas no campo.

Existem alguns subsídios para financiar a expansão agrícola no país, dada a importância do setor na economia nacional.

Por fim, um ponto importante a destacar é que não necessariamente o recurso aplicado no banco é o mesmo (diretamente) que ele empresta.

Assim, no dia do vencimento do título, o investidor receberá seu dinheiro de volta corrigido mesmo que a operação com quem tomou o recurso do banco ainda não seja finalizada.

Rendimento da LCA: porcentagem do CDI

Quando um investidor pesquisa pela ofertas de LCA em alguma plataforma de investimento ou mesmo em seu próprio banco, deverá encontrar um valor nominal expresso em porcentagem do CDI.

Um exemplo é 95% do CDI. Isso quer dizer que o título retornará ao seu investidor um valor correspondente a 95% do que o CDI render no período contratado.

O CDI é um certificado de depósito interbancário. É um título emitido e negociado entre bancos e serve para cobrir eventuais despesas em curtíssimo prazo.

Ele é o principal indicador de referência para a rentabilidade dos títulos de renda fixa e seu rendimento acompanha a Selic, a taxa básica de juros da economia.

Tributação da LCA: não são cobrados IR nem IOF

Essa é a parte mais especial das Letras de Crédito do Agronegócio, pois não é preciso pagar nenhum tipo de tributação sobre seus rendimentos.

Isso decorre do fato de o governo entender que, ao investir em uma LC,A o investidor está contribuindo para o desenvolvimento do setor do agronegócio do país.

Dessa forma, não são cobrados o imposto de renda e nem o imposto sobre operações financeiras, o IOF.

Isso é um potencializador do título, na verdade, pois muitos títulos com rendimento acima do CDI acabam tendo menor desempenho que a LCA após o pagamento de IR.

Investimento inicial

Nesse ponto, a Letra de Crédito do Agronegócio pode ser considerada bastante democrática, pois os valores iniciais para realizar o investimento são baixos.

Analisando as ofertas de algumas plataformas de investimento, é possível encontrar LCAs com aplicação inicial de até R$ 500.

No entanto, geralmente os papéis que exigem um investimento mais alto tendem a render mais. Essa sistemática é muito parecida com o tempo de aplicação do recurso – que quanto maior, mais alto tende a ser o retorno.

Quais são os riscos associados a uma LCA?

Outra forte atratividade das letras de crédito do agronegócio é a garantia na aplicação. O título conta com a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito, o FGC.

Dessa forma, se algum problema acontecer com a instituição emissora da LCA e não houver capacidade de honrar o pagamento, o investidor pode receber seu capital corrigido direto do FGC.

O ponto de atenção fica por conta dos limites impostos pelo órgão: a cobertura se limita ao valor de R$ 250 mil por CPF e por instituição.

Assim, quem tem valores maiores do que R$ 250 mil para investir deve fazer a aplicação em bancos diferentes, pois somente assim a cobertura é garantida.

Vale frisar também que o valor total garantido não é indefinido: somando todas as aplicações em instituições financeiras diferentes, o montante não pode ultrapassar R$ 1 milhão. O que exceder isso não é coberto pelo FGC.

Investir em Letras de Créditos do Agronegócio pode ser uma excelente opção. Serve tanto para investidores mais conservadores quanto para fazer o controle de risco de uma carteira de investimentos. Suas vantagens são notórias, passando pela isenção no pagamento de imposto e pela garantia do FGC, o Fundo Garantidor de Crédito.

Se quiser mais informações sobre o ativo, preencha o formulário abaixo, para falar com um dos assessores daEQI Investimentos