Dívida bruta do governo deverá encerrar o ano em 96% do PIB

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Divulgação

Os gastos extras para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 levarão a um desafio fiscal para o governo brasileiro nos próximos anos.

A dívida bruta do governo geral (DBGG), principal indicador usado nas comparações internacionais, encerrará 2020 em 96% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Foi o que divulgou hoje (30) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Aumento em relação à projeção anterior

Isso representa crescimento de 20,2 pontos percentuais em relação a 2019, quando a DBGG encerrou o ano em 75,8% do PIB.

O endividamento também aumentou em relação à projeção anterior, divulgada no fim de setembro, quando a equipe econômica previa que a dívida bruta terminaria 2020 em 93,9% do PIB.

Mais cedo, o Banco Central divulgou que a DBGG tinha chegado a 90,6% do PIB em setembro.

A DBGG é o principal indicador usado nas comparações internacionais de endividamento.

De acordo com a Secretaria Especial de Fazenda, o Brasil encerraria o ano com dívida bruta próxima da Argentina (98,1% do PIB), que tem nota CCC+ atribuída pelas agências de classificação de risco.

Estimativas

Entre países de economia média, o Brasil está mais endividado que a África do Sul, que deverá encerrar 2020 com dívida bruta de 82,8% do PIB.

Os dois países têm nota BB- das agências de classificação de risco e estão enquadrados numa categoria melhor que a Argentina.

As projeções para a dívida pública levaram em conta as estimativas das instituições financeiras divulgadas no boletim Focus, do Banco Central, em 19 de outubro.

Estão entre esses indicadores o encolhimento de 5% do PIB neste ano, inflação de 2,6% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e déficit primário de 12,7% do PIB em 2020.

A taxa Selic (juros básicos da economia) começaria 2021 em 2% ao ano e subiria gradualmente para 6% ao ano até 2024.

Títulos públicos

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos.

Em troca, compromete-se a devolver, no vencimento dos títulos, o dinheiro com alguma correção, que pode seguir os juros básicos, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência).

Por causa da pandemia da Covid-19, o governo aumentou as emissões de títulos públicos para fazer frente a gastos como o auxílio emergencial e o pacote de ajuda aos estados e municípios.

Evolução

Antes da pandemia da covid-19, a Secretaria Especial de Fazenda projetava que a DBGG encerraria 2020 em 77,9% do PIB.

Caso o país conseguisse levar adiante as reformas estruturais, como a reforma do pacto federativo, administrativa e tributária, o indicador se estabilizaria em 79,4% do PIB em 2024 e cairia lentamente até chegar a 72,5% do PIB em 2029.

Os déficits recordes provocados pela pandemia pioraram a trajetória da dívida bruta, que subirá para 96% em 2020, chegará a 100,8% em 2026 e cairá levemente para 98% do PIB em 2029.

Os cálculos levam em conta que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) terá déficit primário médio de 0,79% ao ano de 2020 a 2029, voltando a registrar superávit primário somente em 2027.

Necessidade de reformas

Para que a DBGG retorne aos níveis de 2019, informou a Secretaria Especial de Fazenda, o governo precisaria aprovar reformas que controlassem ainda mais o gasto público.

Isso faria com que país registrasse superávit primário médio de 1,59% ao ano de 2020 a 2029, voltando a registrar superávit a partir de 2022.

O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas das contas públicas desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Desde 2014, o Brasil registra déficit primário nas contas.

*Com Agência Brasil

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