Diesel e gás de cozinha: governo vai aumentar impostos sobre bancos para zerar tributos

Karin Barros
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo decidiu aumentar o imposto cobrado sobre os bancos, limitar a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros para pessoas com deficiência, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico com o objetivo de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel.

Também será zerado imposto federal sobre o gás de cozinha (GLP).

No total, a redução de imposto sobre o diesel e o GLP custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica.

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O presidente Jair Bolsonaro prometeu para esta segunda-feira (1) zerar a compra do PIS/Cofins sobre o diesel, como forma de atenuar efeitos do aumento no preço do combustível, principalmente no bolso dos caminhoneiros.

Exigências da Lei

Como se trata de uma redução de impostos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige uma compensação com corte de gastos ou aumento de receitas.

O decreto que irá zerar as alíquotas está pronto e será acompanhando de uma medida provisória (MP) com as ações para aumentar a receita.

O valor zerado do PIS/Cofins sobre o diesel valerá por dois meses: março e abril.

A medida terá um custo de R$ 3 bilhões nesse período. Atualmente, o governo federal cobra R$ 0,35 por litro de óleo diesel.

Já a alíquota zero sobre o GLP valerá permanentemente.

O custo previsto pela equipe econômica é de R$ 674 milhões em 2021, 922 milhões em 2022 e 945 milhões em 2023.

Aumento da Contribuição Social

Para compensar a redução dos gastos, o governo irá editar uma MP aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelo setor financeiro.

Atualmente, a alíquota é de 20%. A nova alíquota ainda deve ficar em torno de 23%.

Além disso, a MP irá estipular um limite para o valor do carro para que uma pessoa com deficiência possa comprá-lo com isenção do IPI, igual ao que ocorre com o ICMS.

Para o tributo estadual, a isenção só vale para veículos de até R$ 70 mil. Para o IPI, não há limite de valor.

Na soma dos incentivos, um carro para pessoa com deficiência pode ter desconto de 20% a 30% no preço de tabela, dependendo do modelo e da categoria.

Cerca de 8% do total de veículos vendidos são destinados para pessoas com deficiência.

Incentivos da indústria petroquímica

Outra medida é acabar com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que garante incentivos para a indústria petroquímica.

Esse regime reduz alíquota do PIS/Cofins incidentes nas operações com nafta e outros produtos destinados a centrais petroquímicas.

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