Depois do “vai e vem” de domingo, a pergunta: Até quando Lula ficará preso?

A queda de braço entre os magistrados evidenciou a fragilidade do sistema jurídico brasileiro. Depois do “vai e vem” de domingo, fica a pergunta: Até quando será que Lula ficará preso?

Patrícia Auth
Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]A Consultoria Eurasia divulgou um relatório em que mantém a previsão de que Luiz Inácio Lula da Silva não deve deixar a prisão, em Curitiba, até outubro, mês da eleição presidencial no Brasil. De acordo com o relatório, o fato ocorrido no último domingo (9) serviu para mostrar que Rogério Favreto – o desembargador plantonista que determinou a soltura de Lula – é exceção entre os magistrados de cortes inferiores.[/box]

“Mesmo se Lula ganhasse liberdade neste domingo – caso Thompson Flores não tivesse barrado – a liberdade teria sido coisa de pouco tempo”, diz o relatório.

Segundo a consultoria, Lula só sairá da cadeia antes do prazo que a Justiça determinou, se o Supremo Tribunal Federal (STF) revisar o entendimento que permite a execução da pena antes do trânsito em julgado.

No mês de abril, o STF negou o habeas corpus e manteve o entendimento que autoriza a prisão depois da decisão em segunda instância.

O assunto pode até voltar a ser discutido em plenário, porém, a Consultoria Eurasia não acredita que isso aconteça antes de outubro.

O foco, desde o começo, é a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-presidente – preso desde 7 de abril – fez uma reclamação junto ao colegiado solicitando a reversão da execução da pena. Isso aconteceu no final do mês de junho.

Ainda não se pode dizer se o caso será votado pela Segunda Turma. Da última vez em que a liberdade do líder petista entrou na pauta da Segunda Turma, Edson Fachin, ministro e relator do caso, passou o processo para o plenário da corte.

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Porém, segundo o jurista e professor de Direito Penal da FGV de São Paulo, Davi Tangerino, de qualquer maneira, no mês passado, quatro dos cinco ministros da Segunda Turma deram indicativos de que podem “aliviar” para Lula.

Por quê?

Bom… Primeiro com a absolvição da presidente do PT, Gleisi Hoffmann sob a alegação de que a acusação contra ela tinha como base apenas as delações, e não provas.

Usando a mesma alegação, o colegiado travou a ação penal contra o deputado tucano Fernando Capez e, depois, ordenou a soltura do ex-ministro do governo Lula, José Dirceu.

“Se todas as decisões tomadas às escuras do mês de junho forem replicadas no caso de Lula, ele pode ser solto pelo STF, sem dúvida. O caso do Lula é construído em colaborações premiadas. Se esse habeas chega no Supremo novamente, estão abertas as portas para se conceder a liberdade do ex-presidente petista”, analisa o jurista e professor Tangerino.

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Vale lembrar que…

Preso ou não, tecnicamente, a candidatura de Lula, seria barrada pela Lei da Ficha Limpa, já que ele foi condenado em segunda instância. O fato é que, fora das grades,a capacidade de mobilização de Lula aumentaria e muito.

Hoje,o líder petista está no topo das pesquisas de intenção de voto nos cenários em que aparece como candidato. E boa parte desses votos poderiam ser repassados para o seu substituto na corrida presidencial. O mais cotado para isso, por enquanto, é Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. A campanha de “passagem do posto” de candidato, inclusive, já estaria sendo feita pelo PT.