Denúncia de calúnia contra presidente da OAB é rejeitada na Justiça

Jéssica De Paula Alves
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A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, que o acusa de calúnia, foi rejeitada pelo juiz federal Rodrigo Parente Bentemuller, do Distrito Federal. A denúncia foi movida após declarações de Santa Cruz contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Assinada pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, a denúncia pedia o afastamento de Santa Cruz do cargo. O presidente da OAB concedeu entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Na publicação, o MPF entendeu que Santa Cruz teria caluniado Moro e agiu como “militante político”.

Entrevista

Para o jornal Folha de São Paulo, Felipe Santa Cruz disse que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

A resposta do presidente da OAB se referia ao inquérito da Operação Spoofing, da Polícia Federal. Ela apura o ataque de hackers contra celulares de figuras públicas.

De acordo com o MPF, ele imputou a Moro o cometimento de “maneira dolosa e sem provas” em uma “profunda confusão entre as esferas institucionais e pessoais no âmbito do Conselho Federal da OAB”.

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