Déficit primário do governo central atinge R$ 3,56 bilhões em outubro

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Nesta quinta-feira (26), o governo central encerrou outubro com déficit primário de R$ 3,563 bilhões.

De acordo com os dados da série histórica, esse é o pior desempenho registrado para o mês desde 2015. Daquele ano, o mês registrou déficit de R$ 13,189 bilhões.

Entretanto, para 2020, o resultado veio bem melhor que o estimado pelo mercado.

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O que você verá neste artigo:

Receitas

A publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado estimava que o déficit ficaria em R$ 44,1 bilhões.

Depois de cair 2% (descontada a inflação) em setembro, as receitas totais do governo central voltaram a subir em outubro. Houve uma alta de 9,8% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

De janeiro a outubro, o resultado negativo totalizou R$ 680,974 bilhões, valor recorde da série histórica para o período. Nos mesmo período do ano passado, o déficit somava R$ 63,854 bilhões.

Além disso, no acumulado de 12 meses, o déficit primário chega a R$ 725,6 bilhões.

O valor é equivalente a 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Conforme as projeções do Ministério da Economia, o déficit total para 2020 é de R$ 844,3 bilhões, o equivalente a 11,7% do PIB.

Receita

Já em relação à receita, o Tesouro Nacional afirma que a forte alta verificada em outubro se deve a receitas não administradas, que dependem do pagamento de tributos.

Elas cresceram R$ 12,4 bilhões acima da inflação, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

De acordo com o Tesouro Nacional, as altas foram motivadas principalmente pela recuperação da atividade econômica.

Os tributos que mais registraram aumento na arrecadação foram o Imposto de Renda, relacionado à elevação dos rendimentos do trabalho, e o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

No caso do PIS/Cofins, a alta está relacionada à recuperação das vendas, que voltou aos níveis anteriores à pandemia de covid-19.

Arrecadação líquida da Previdência Social cresceu R$ 6,2 bilhões acima da inflação em outubro ante mesmo período de 2019.

As receitas não administradas, no entanto, recuaram R$ 5,1 bilhões (descontada a inflação) na mesma comparação.

A motivação foi principalmente pela diminuição do pagamento de dividendos de estatais ao Tesouro durante a pandemia de covid-19.

Além disso, houve queda na produção de petróleo.

Covid-19

As receitas líquidas do governo central acumulam queda de 11,6% de janeiro a outubro descontada a inflação.

O recuo reflete a crise econômica provocada pela Covid-19, que paralisou a produção e o consumo durante algumas semanas.

Além da queda nas receitas, o aumento de despesas com o enfrentamento da pandemia da covid-19 tem pressionado o aumento do déficit primário.

Por consequência do estado de calamidade pública iniciado em março, o Governo Central está dispensado de cumprir a meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este ano.

Conforme números do Tesouro, as medidas associadas à pandemia aumentaram as despesas em R$ 29,8 bilhões no mês passado. A maior despesa decorre do auxílio emergencial, que totalizou R$ 21 bilhões.

Em segundo lugar, vem o aporte de R$ 5 bilhões do Tesouro ao Fundo Garantidor de Operações, que garante empréstimos para micro e pequenas empresas.

A ajuda aos estados e municípios consumiu R$ 3,6 bilhões em outubro, depois que a última parcela de R$ 15,03 bilhões da ajuda total de R$ 60,2 bilhões foi paga em setembro.

O Tesouro ainda desembolsa recursos para reforçar os sistemas de saúde dos governos locais.

Além disso, o dinheiro compensa a queda nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

Reformas

Mesmo com autorização para gastar mais, o Tesouro fez um apelo para a continuidade das reformas estruturais. O objetivo é preservar o teto federal de gastos, a única âncora fiscal que restou no Orçamento de 2020.

Conforme o órgão, é necessário retomar os esforços de prosseguir com as reformas. Caso contrário, haverá danos para a sociedade e para a economia.

“A retomada do processo de consolidação fiscal passa pela garantia de que despesas temporárias não se tornem permanentes e pela discussão sobre o crescimento das despesas obrigatórias, reduzindo as incertezas sobre a trajetória futura do gasto público e robustecendo nossas regras fiscais, como o teto de gastos, base da ancoragem das expectativas, da recente queda de juros no Brasil e do aumento da confiança dos agentes econômicos”, informou o Tesouro, em comunicado.

*Com Agência Brasil

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