Déficit do governo central do Brasil ficou em R$ 53,654 bilhões no primeiro semestre

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Marcello Casalo Jr/Agência Brasil

O Governo Federal reportou nesta quinta-feira (29) que as contas do Governo Central, que incluem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registraram déficit primário de R$ R$ 53,654 bilhões ao final do primeiro semestre de 2021.

Em junho, o resultado ficou negativo em R$ 73,553 bilhões, pior do que o previsto. A pesquisa mensal Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, projetava um déficit em torno de R$ 57 bilhões.

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Houve, portanto, uma virada nos números. Até o quinto mês do ano, o governo comemorava um superávit acumulado de R$ 19,911 bilhões.

Não era para menos. Esse foi o segundo maior déficit para meses de junho desde o início da série histórica, em 1997. O déficit de R$ 194,853 bilhões registrado em junho de 2020 ainda foi maior, mas o motivo é lógico: era um dos momentos mais preocupantes na nascente crise a pandemia de Covid-19 no Brasil.

Déficit primário

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo, excetuando-se os juros da dívida pública.

A Agência Brasil lembra que o déficit do primeiro semestre é o terceiro maior da série histórica, só perdendo para os seis primeiros meses de 2017, com menos R$ 56,478 bilhões, e de 2020, com o recorde de R$ 417,346 bilhões no vermelho.

O déficit, entretanto, não pode ser o número que o governo quiser que seja, sem controle. Os números-limite são definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que para este ano estabeleceu como meta o déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central.

Contudo, projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia.

Com folga

Mesmo com o resultado do primeiro semestre ficando pior do que o esperado, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que tal meta será cumprida. E com folga.

O otimismo dos técnicos do governo federal vem de projeções e do fato de que a arrecadação deve aumentar, pelo mesmo motivo que diminuiu em 2020: a pandemia, agora, está sendo controlada com o avanço da vacinação, e municípios e estados brasileiros começam a ter suas atividades econômicas flexibilizadas e normalizadas.

Divulgado na semana passada, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas prevê que o Governo Central encerre o ano com resultado primário negativo de R$ 155,4 bilhões, bem abaixo dos R$ 247 bilhões previstos na LDO.

Lição de casa

O governo também vem contando com o aumento da arrecadação acumulada, recebendo devidos de 2020 que foram adiados justamente para aliviar o bolso do empresariado à época.

A receita líquida do Governo Central subiu 57% em junho, o que está acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 110,522 bilhões, segundo a Agência Brasil.

“Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, reportou a Agência Brasil. “O Tesouro, no entanto, ressaltou que a recuperação do emprego e da atividade econômica está impulsionando as receitas da Previdência Social e dos tributos que incidem sobre os lucros das empresas e sobre as vendas de bens e de serviços”.

Além disso, o governo também vem fazendo a lição de casa. As despesas totais caíram 34,6% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em junho, elas somaram R$ 184,075 bilhões. Em 2021, as despesas totais somaram R$ 785,627 bilhões, recuo de 22% também considerando a inflação.

Já com relação ao teto de gastos, o governo gastou 48,7% do limite imposto de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.

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