Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação do ex-presidente

Weslley Almerindo
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Reprodução / Correio

A defesa do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (02) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia. Em acréscimo, Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em primeira instância, pela juíza do TRF4, Gabriela Hardt.

Compreenda o caso

No dia 6 de fevereiro de 2019, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelos crimes de lavagem e corrupção de dinheiro.

Desse modo, essa foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da lava jato, sendo a primeiro no caso do Tripléx em Guarujá (SP).

Nessa lógica, de acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebretch e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia, que costumava frequentar com a família.

Dessa maneira, a obra teria custado cerca de R$ 1 milhão e todo esse dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com a Petrobas. Ademais, essa denuncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi acolhida pela juíza Hardt.

No que diz respeito as reformas no sítio, foram realizadas as seguintes alterações/construções:

  • Construção de uma casa no fundo dos sítios
  • Construção de uma saúna
  • Reforma de um campo de futebol e de uma piscina
  • Instalação de uma cozinha projetada
  • Reforma de um lago

O pedido da defesa de Lula

O recurso da defesa do ex-presidente foi apresentado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, alegando que o processo não seguiu a tramitação correta.

Dessa forma, para os advogados, a decisão do TRF4 deve ser anulada por não ter respeitado a ordem cronológica, obrigatória por lei, para ser julgada.

Além disso, a defesa de Lula argumenta que não há provas para a condenação, o ex-presidente se autointitula inocente.