Defensoria e Ministério Público pedem bloqueio de R$ 560 mi nas contas da Cedae

Bruno de Oliveira
Jornalista e técnico em administração e negócios.
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Crédito: Reprodução / Facebook

Ação Civil Pública que propõe bloqueio de R$ 560 milhões nas contas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi ajuizada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Ministério Público estadual (MPRJ) nesta quinta-feira (20). De acordo com informações publicadas no site da DPRJ, a medida tem por objetivo indenizar os consumidores que tiveram danos morais e materiais causados pelo fornecimento inadequado de água.

O montante será quitado por meio de descontos, que serão de 70%, no mínimo, sobre o total cobrado mensalmente nas contas.

Considerando que a Cedae possui quase 9 milhões de clientes, a indenização, por consumidor, gira em torno de R$ 62. Anteriormente, a companhia havia feito uma proposta em que caberia R$ 1,25 a cada pessoa afetada pela água contaminada por geosmina, uma substância produzida por algas.

Para fechar um acordo com os órgãos, a empresa chegou a pedir que os consumidores abrissem mão de pedir reparação individual em um momento futuro, além de solicitar que as propostas fossem aceitas de forma individual.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria, Patrícia Cardoso, “as exigências apresentadas não se mostraram razoáveis, bem como o valor proposto como indenização. Estamos falando de um serviço público essencial, que deve ser prestado de forma contínua e com qualidade.”

Ainda conforme as informações da Defensoria Pública, caso a Cedae não volte a fornecer água apropriada para o consumo, a empresa pode ser punida com parcelas adicionais de R$ 20 milhões.

Qualidade da água fornecida pela Cedae

Em análise realizada pela Cedae no início de janeiro, foi detectada a presença de uma substância orgânica chamada geosmina. A companhia disse que o elemento muda o gosto e o cheiro da água, mas que não há risco para o consumidor.

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A empresa informou que a água distribuída atende aos critérios do Ministério da Saúde. Ainda assim, ela anunciou o uso de carvão ativado pulverizado para conter a geosmina caso ela volte a ocorrer.

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