Dedução do Imposto de Renda: O que pode ser deduzido?

Késia Rodrigues
Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por tecnologia, investimentos e viagens.

A dedução do imposto de renda é um benefício que permite reduzir o valor do tributo a ser pago ou aumentar o valor a ser recebido a título de restituição.

Mas você sabe o que pode ser deduzido?

Existem vários tipos de despesas que podem ser deduzidas do imposto de renda, entretanto, você deve ter muita cautela ao fazer isso, pois um pequeno deslize pode te levar para a temida malha fina.

As deduções podem ser feitas por quem entrega a declaração completa à Receita Federal, pois a declaração simplificada possui uma dedução fixa, definida pela própria Receita.

Se você deseja saber mais sobre a dedução do imposto de renda e o que pode ser deduzido, continue a leitura e veja se você tem direito a esse benefício.

Aproveitamos para indicar a leitura do nosso guia completo sobre o imposto de renda 2019. Confira neste link.

Boa leitura!

O que é a dedução do imposto de renda?

Quem trabalha de carteira assinada, possivelmente, já se deparou com a sigla IRRF em seu contracheque.

Ela significa “Imposto de Renda Retido na Fonte”, ou seja, quando o seu empregador paga o seu merecido salário, já retém a parte que será direcionada à Receita Federal, conforme a tabela de alíquotas publicada por esse órgão.

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By byrdyak.

Contudo, é possível que você tenha pago imposto para mais ao longo do ano, principalmente se você tem filhos, estuda ou teve gastos com saúde pela rede particular nesse período.

Assim, a dedução do imposto de renda nada mais é do que o abatimento dessas despesas na base de cálculo de sua declaração.

A depender do valor abatido, você pode obter um valor a receber, mais conhecido como restituição do imposto de renda. Confira tudo sobre a restituição neste artigo.

Também é possível que você tenha pago menos imposto do que o devido, por exemplo, se obteve alguma renda tributável além do seu salário ao longo daquele ano.

Dessa forma, ao preencher a sua declaração, o sistema irá gerar uma guia para que você possa fazer o pagamento dessa diferença.

As deduções do imposto de renda fazem uma grande diferença, pois, por meio delas, é possível que você reduza bastante a base de cálculo do seu imposto e, portanto, consiga obter um bom valor a título de restituição.

Entretanto, conforme falamos logo no início deste artigo, essas deduções devem ser preenchidas com bastante cautela, pois, a depender do que você deduz ou de quais valores apresenta, a Receita Federal pode entender essa atitude como uma tentativa de fraude e te levar para a malha fina.

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By sarawutnirothon.

Caso isso ocorra, além da dor de cabeça de ter que justificar tudo o que foi preenchido em sua declaração, dentre outras consequências, você também poderá levar mais tempo para conseguir receber a sua restituição do imposto de renda.

Assim, a recomendação é preencher os campos de dedução apenas com os valores verdadeiros e que possam ser comprovados.

Quais são os tipos de declaração do imposto de renda?

A declaração do imposto de renda pode ser entregue de duas maneiras: simplificada e completa.

Declaração simplificada

A declaração simplificada não permite deduções, pois ela possui uma espécie de desconto único de 20%, que incide sobre a renda tributável declarada pelo contribuinte.

Vale lembrar que esse desconto fixo possui um limite estabelecido pela Receita Federal. Para que você possa ter uma ideia, no ano de 2019, esse valor foi de R$ 16.754,34, mas ele pode ser alterado para os anos seguintes.

Uma das formas mais eficientes de identificarmos o nosso perfil de investidor, é realizando um teste de perfil.

Você já fez seu teste de perfil? Descubra qual seu perfil de investidor! Teste de Perfil

Esse tipo de declaração é mais utilizada por pessoas que não tiveram muitas despesas tributáveis ao longo do ano.

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By dolgachov.

Declaração completa

A declaração completa é a indicada para as pessoas que possuem um maior volume de gastos a deduzir naquele ano.

É importante que as pessoas que optam por esse tipo de declaração tenham guardado os comprovantes dessas despesas dedutíveis, pois é por meio deles que será possível comprovar ao Fisco aquele gasto.

Quais as despesas que podem ser deduzidas?

Agora que você já sabe o que é a dedução do imposto de renda, chega a hora de saber o que pode ser deduzido.

Basicamente, as despesas que podem ser deduzidas envolvem saúde, educação, pensão alimentícia e previdência privada. No entanto, você também poderá abater um valor específico para cada pessoa que seja seu dependente. Confira:

Gastos com saúde

Você poderá deduzir integralmente do seu imposto de renda os gastos que tiver com a sua saúde e com a de seus dependentes ao longo do ano.

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By Wavebreakmedia.

Apesar de não haver um limite para esse tipo de dedução, aqui vale aquela regra de ter cautela, pois um dos fatores que podem acabar te levando para a malha fina é justamente o lançamento de gastos muito elevados com saúde.

Entre os valores que entram como despesas de saúde estão os gastos com planos de saúde, além de consultas realizadas em médicos, dentistas, psicólogos etc. No momento do preenchimento, você deve informar o CNPJ da clínica/hospital ou o CPF do profissional responsável pelo atendimento.

Aqui vale um lembrete: os gastos que você tem com remédios comprados na farmácia não podem ser deduzidos como despesas de saúde. No entanto, se esses remédios estiverem relacionados na fatura do hospital ou clínica, então eles poderão ser deduzidos.

Gastos com educação

As despesas que você teve com educação ao longo do ano também podem ser deduzidas, mas a Receita Federal impõe um limite nesse montante.

Em 2019, o valor máximo que poderia ser deduzido foi definido em R$ 3.561,50, mas isso pode mudar nos próximos anos.

Também não é qualquer gasto com educação que pode entrar nessa conta, mas somente aqueles que envolvem a educação formal do contribuinte ou de seus dependentes, ou seja, o período entre a creche e a pós-graduação.

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By Pressmaster.

Custos técnicos e tecnológicos também entram nessa lista, mas os gastos com cursos extracurriculares não podem ser deduzidos.

Gastos com dependentes

A Receita Federal considera como dependentes do contribuinte as seguintes pessoas:

  • Cônjuge ou companheiro(a);
  • Filhos;
  • Pais; e
  • Avós.

Também são aceitos outros dependentes, mas, para isso, é necessário que haja uma comprovação judicial dessa dependência, além do atendimento de outros critérios específicos.

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By halfpoint.

Os dependentes maiores de oito anos devem ter o seu CPF declarado.

Quando um dependente é incluído, o sistema permite abater até R$ 2.275,08 da base de cálculo do tributo.

Vale lembrar que, caso o gasto com algum dos dependentes tenha ultrapassado o valor de R$ 28.559,70, o contribuinte precisará, obrigatoriamente, entregar essa declaração de forma separada.

Gastos com pensão alimentícia

Se você paga pensão alimentícia a alguém, poderá abater integralmente esse valor do seu imposto de renda, desde que essa pensão tenha sido feita por escritura pública ou determinada judicialmente ou por meio de acordo judicial.

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By AboutImages.

Caso você pague um valor de pensão alimentícia maior do que aquilo que foi estabelecido pela Justiça, ainda assim poderá abater somente o montante determinado.

Já quem recebe essa pensão alimentícia pode ter que declará-la em seu imposto de renda e, consequentemente, pode pagar tributo sobre esse valor.

Gastos com previdência

A Receita Federal permite a dedução tanto dos gastos com a previdência oficial (INSS) quanto os de previdência privada, o que inclui os fundos de pensão.

No caso da previdência oficial, é possível a dedução do valor integral pago, independentemente se a pessoa é autônoma ou tem esse valor abatido em seu contracheque (nesse último caso, o valor a deduzir constará no informe de rendimentos emitido pelo empregador).

Já no caso da previdência privada há um detalhe importante: somente podem deduzir aqueles que são adeptos do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou do Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI).

As pessoas que aderiram a um plano de previdência privada na modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não podem fazer esse abatimento.

O limite dessa dedução é de 12% sobre os rendimentos tributáveis que você recebeu durante aquele ano-calendário.

Nós temos um artigo especial com todas as informações sobre a declaração da previdência privada no imposto de renda. Confira clicando neste link.

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By Rido81.

Considerações finais

Saber quais são os rendimentos tributáveis do imposto de renda é muito importante, pois isso significa menos imposto a ser pago a cada ano.

Quem tem direito a essas deduções, deve utilizá-las quando for entregar a sua declaração à Receita Federal, mas sempre com certa cautela, pois o Fisco está de olho nas pessoas que tentam lhe passar a perna e pode lançar o seu nome na temida malha fina.

Assim, para não ter nenhum tipo de problema, preencha a sua declaração apenas com os valores reais de cada dedução e, além disso, lembre-se de guardar o comprovante de todas essas despesas em um lugar separado, em que não haja o risco deles se perderem.

Com o dinheiro que você recebe a título de restituição, que tal investir para realizar algum dos seus planos e sonhos?

Para te ajudar, separamos dois artigos muito interessantes sobre investimentos, confira:

Também deixamos como recomendação um dos vídeos de nosso canal no YouTube, em que te ensinamos a diminuir o valor que você paga de imposto de renda:

Esperamos que esse conteúdo tenha sido útil e esclarecedor. Caso tenha restado alguma dúvida, deixe um comentário ou entre em contato com um de nossos assessores de investimentos.

Aproveite e nos siga nas redes sociais como o Facebook e o Instagram para receber os nossos conteúdos em primeira mão.

Se considera um investidor conservador? Então você está em risco de extinção!

O cenário econômico virou do avesso e o país já não é mais o mesmo.

As taxas de juros caíram à níveis jamais vistos no Brasil desde o final do governo Militar (imagem abaixo) e levaram os rendimentos de Renda Fixa para próximo de Zero (ou negativos no caso da poupança).

Italian Trulli

A nova equipe econômica está incentivando novos investimentos no país, e com isso já não é mais possível ganhar dinheiro confortavelmente na poupança e em CDBs comuns. Por isso, estamos declarando a Extinção do Investidor Conservador.

Se você faz parte dessa espécie de investidor que está em risco de extinção, confirme seus dados no formulário abaixo e fale com nossa equipe. Vamos te ajudar, sem dor e sem custo.