Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Foto: Reforma tributária pode resultar em imposto de 26,9%

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito.

A taxação havia sido estabelecida há cerca de 15 dias, como forma de compensar a suspensão da conta de luz de consumidores do Amapá, que sofreram com um apagão de mais de 20 dias no estado em novembro.

Como o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da isenção das contas de luz, o governo decidiu restabelecer a alíquota zero do imposto.

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Impacto da pandemia

De acordo com Secretaria Geral da Presidência da República, a medida é uma “forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de covid-19 sobre a economia brasileira.”

O decreto se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo.

Segundo o governo, a proposta beneficia pessoas físicas, jurídicas e micro e pequenas empresas que tomam empréstimos, contribuindo para a redução do custo do crédito.

A nova alíquota entrará em vigor na terça-feira (15), vigorando até 31 de dezembro, e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Guedes faz balanço de gastos do governo

O ministro da economia Paulo Guedes fez hoje um balanço dos gastos de enfrentamento à pandemia.

Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19.

A maior parte do total, R$ 321 milhões, correspondeu ao pagamento do auxílio emergencial.

Teto de gastos

Sobre a preservação do teto de gastos, Guedes defendeu a manutenção do limite enquanto não forem aprovadas as reformas estruturais que flexibilizem o orçamento, retirando travas e vinculações.

O ministro repetiu que o governo quer devolver o controle do orçamento ao Congresso.

“Ou a classe política assume o compromisso de controlar o Orçamento ou continuamos premidos por controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumirmos o Orçamento, como fizemos em 2020”, comentou Guedes.

*Com Agência Brasil

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