Decreto pode cortar PIS/Cofins do querosene de aviação esse ano

Marcia Furlan
Jornalista com mais de 30 anos de experiência. Trabalhou na Editora Abril e Agência Estado, do Grupo Estado, como repórter e editora de Economia, Política, Negócios e Mercado de Capitais. Possui MBA em Mercado de Derivativos pela FIA.
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Crédito: Reprodução / Canva - Avião - Tempo estimado de leitura 2"30'

O Ministério da Infraestrutura está trabalhando para que o governo edite ainda esse ano um decreto para zerar a partir de 2021 o PIS/Cofins do querosene de aviação (QAV). De acordo com reportagem do site estadao.com, a pasta considera urgente sinalizar ao mercado que o governo trabalha para tornar o ambiente de aviação mais atrativo e competitivo.

Por isso, pretende discutir a questão independentemente da tramitação da reforma tributária, onde, pela proposta, esses tributos seriam substituídos pelo IVA federal. A isenção dos impostos do combustível foi tema de uma conversa na semana passada entre secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, e a Receita Federal. Para Glanzmann, esperar a reforma tributária, que nem se sabe se sairá, não é bom para o setor.

Ao ano, a arrecadação com o tributo gira em torno de R$ 250 milhões. A isenção iria reduzir em R$ 0,07 o custo do litro, que é de aproximadamente R$ 3.