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Debêntures e a isenção do Imposto de Renda

Saiba um pouco mais sobre as debêntures e alguns investimentos isentos de imposto de renda.

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Hoje, falaremos sobre um assunto que desperta a curiosidade de grande parte dos investidores: as debêntures. Mas, se você chegou até aqui e ainda não sabe o que são as debêntures, não se preocupe!  Vamos explicar passo a passo o que elas são e como você pode investir sem pagar imposto de renda.

Confira!

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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By stokkete

Relembre o que são debêntures

É possível que você já conheça o conceito, mas não custa nada lembrar.

Debêntures são, nada menos nada mais, que títulos de renda fixa que funcionam basicamente assim: você empresta dinheiro a uma determinada empresa que, em um prazo combinado, devolve seu dinheiro acrescido de juros.

Notou alguma semelhança com outro tipo de investimento bastante popular no Brasil? Se você pensou em CDB (Certificado de Depósito Bancário), então certamente está antenado sobre diversas formas de fazer o seu dinheiro render!

Assim como no CDB, quem investe em debêntures está, na realidade, empresando dinheiro a alguém.

A diferença é que no CDB esse dinheiro é emprestado a empresas do mercado financeiro (bancos), já as debêntures se aplicam à empresas não-financeiras.

Se você deseja conhecer tudo sobre debêntures, recomendamos assistir a palestra ministrada por Denys Wiese, assessor de investimentos da EuQueroInvestir:

Quanto rende uma debênture

As debêntures são título provenientes do crédito privado e, portanto, em alguns casos podem ter uma rentabilidade mais atrativa se comparados a outros títulos da mesma linha como o Tesouro Direto e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).

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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/ By sarawutnirothon

Assim, é importante destacar que as debêntures podem oferecer basicamente três tipos de rendimento, são eles:

  • Pós-fixado: quando o rendimento está atrelado a algum indicador do mercado financeiro, a exemplo da taxa Selic e do CDI. Nessa modalidade, você conhece o retorno da aplicação apenas no seu resgate, pois os índices flutuam ao longo do tempo.
  • Prefixado: a taxa de rendimento é fixa e você a conhece desde o momento da compra (ex.: 9,0% ao ano).
  • Híbrido: é uma das modalidades mais comuns quando se trata de debêntures. Nela, o investidor tem sua rentabilidade constituída de uma taxa fixa acrescida de algum indicador do mercado, como o IPCA.

Ainda sobre o rendimento híbrido, o maior fator de atratividade dessa modalidade é justamente a possibilidade de se obter um ganho real com esse título, visto a sua vinculação à inflação do país.

Ao procurar por esses títulos, normalmente o investidor encontrará siglas como “8% + IPCA”. Nesse caso, a rentabilidade será equivalente a 8% acima da inflação do período.

Como investir em debêntures

Investir em debêntures é muito simples. Primeiramente, você deve abrir uma conta em uma corretora de valores. O próximo passo é enviar dinheiro para a conta que acabou de abrir e realizar a compra dos títulos disponíveis.


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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By Prostock-studio

Além de comprar os títulos separadamente, você também pode optar em adquirir debêntures por meio de fundos de investimentos. Essa é uma maneira muito prática de se investir, pois a gestão dos fundos é feita por profissionais especializados no mercado.

Por esse motivo, os fundos de investimentos são uma ótima opção para os investidores iniciantes, uma vez que todo o risco é gerido por meio de um profissional com ampla experiência.

Tipos de debêntures no Brasil

Assim como em outros produtos de renda fixa, as debêntures possuem categorias diferentes. Logo, é essencial conhecê-las a fim de se fazer a melhor escolha para seu investimento.

Em regra, elas se dividem em dois tipos: simples e conversíveis.

Debêntures Simples

Os títulos simples são aqueles que não concedem ao investidor o direito de convertê-las em ações da companhia que as emitiu. É por esse motivo que são mais conhecidas como “Não-Conversíveis em Ações”.

Debêntures Conversíveis

Ao contrário das simples, as debêntures conversíveis são títulos que podem ser converter em ações da companhia emissora.

Debêntures Incentivadas

Esse é um tipo específico de debêntures em que não há o desconto de Imposto de Renda e de IOF, sendo uma excelente opção para quem busca investir pagando menos taxas.

O motivo de esse ser um investimento isento de imposto de renda é que as debêntures são emitidas por empresas que executam projetos de infraestrutura no Brasil, como a construção de estradas, aeroportos e obras de saneamento.

Assim, para “incentivar” (daí o nome) a compra desses títulos, o governo brasileiro concede essa isenção do IR para as companhias emissoras, que acabam repassando essa vantagem a seus investidores.

Debêntures Comuns

São títulos que contam com a incidência do imposto de renda regressivo, isto é, quando mais tempo o seu dinheiro permanecer aplicado, menor será o valor do imposto cobrado.

Essa regra também se aplica a uma série de outros investimentos de renda fixa, como o Tesouro Direto.

Quem recolhe imposto de renda em debêntures

Conforme se observa nos tipos de debêntures acima, o recolhimento do imposto de renda é feito por todos aqueles que investem em debêntures comuns. Já os investidores das debêntures incentivadas são isentos dessa tributação.

Talvez seja por esse motivo que os fundos de debêntures costumam concentrar os investimentos nas debêntures compartilhadas, pois, dessa forma, os investidores podem ter um lucro maior com a aplicação.

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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By sarawutnirothon

Como funciona o desconto de imposto de renda em debêntures

É fundamental destacar que o desconto do IR somente se aplica sobre a rentabilidade acumulada no período e não sobre o total aplicado. Já explicamos essa cobrança neste artigo, mas vale conferir a tabela do IR regressivo:

Tempo de AplicaçãoTributação
Até seis meses22,5%
De seis a 12 meses20%
De 12 a 24 meses17,5%
Mais de 24 meses15%

Assim, vamos a um exemplo prático:

Imagine que você fez um investimento em debêntures no valor de R$ 10.000,00 por um período de dois anos (24 meses) e que ao final desse período o valor recebido de juros foi de R$ 2.000,00.

Dessa forma, o valor do saque será de R$ 12.000,00, certo?

Errado! Na realidade, sobre o valor bruto é necessário descontar o imposto de renda.

Como a aplicação foi de exatos 24 meses, então a alíquota será de 17,5%, porém somente será descontada dos R$ 2.000,00 recebidos pela operação.

Logo: R$ 2.000,00 x 17,5% = R$ 350,00 (valor do IR devido).

Ou seja, o valor líquido do saque será de R$ 11.650,00.

Outros investimentos isentos de imposto de renda

Se você procura por um investimento isento de imposto de renda, mas ainda não se sente seguro(a) em investir nas debêntures incentivadas, saiba que ainda existem outras opções no mercado que permitem o pagamento de 0% de IR na hora do resgate. Confira:

LCAs e LCIs

As Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliárias (LCIs) são uma ótima opção de investimento para quem quer evitar a tributação. Se você encontrar alguma que pague mais que 100% da CDI (Certificado de Depósito Interbancário), então será melhor ainda.

A desvantagem das LCAs e LCIs, no entanto, é a sua liquidez. Isso porque você precisará manter o título até o seu vencimento, ou seja, o seu dinheiro ficará “preso” na aplicação até que ela vença e você possa fazer o resgate.

Outra desvantagem ligada a esses investimentos é o risco de crédito presente em alguns títulos a depender de seu emissor. Assim, caso o banco decrete falência, há um pequeno risco em se perder uma parte do dinheiro investido.

Mas nem tudo é desvantagem quando se trata das LCAs e LCIs, pois esses investimentos são protegidos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que protege o investidor nas aplicações de até R$ 250 mil por CPF e por conglomerado financeiro.

Poupança

A poupança é um dos investimentos preferidos do brasileiro. Estima-se que mais de 62 milhões de brasileiros a utilizam como uma forma de investir o seu dinheiro.

O grande problema da poupança é justamente a sua rentabilidade. Em tempos de juros baixos, quando a taxa Selic está abaixo de 8,5%, o seu rendimento é equivalente a 70% da Selic.

Em 2018, para se ter uma ideia, o rendimento médio da poupança foi de apenas 4,55% ao ano, isso por conta da Selic que se manteve quase estável em 6,5%.

Já em tempos de juros altos, a poupança passa a contar com um rendimento de 0,5% mais a Taxa Referencial (TR), o que pode te levar a contabilizar perdas caso a inflação também esteja alta no período.

Tesouro Direto x Debêntures Incentivadas

Essa é uma dúvida muito comum entre os investidores que desejam diversificar a sua carteira de investimentos.

O Tesouro Direto é uma aplicação que oferece muitas vantagens como segurança, boa liquidez e bons rendimentos. Entretanto, frente a alguns outros tipos de investimento, ele pode acabar ficando para trás.

Se você busca por um investimento de longo prazo, talvez seja uma boa opção optar pelas debêntures incentivadas.

Mesmo que esses títulos contem com alguns riscos, visto que não possuem a garantia do FGC aplicada ao Tesouro Direto, os seus rendimentos são maiores no longo prazo.

Isso acontece porque no mercado financeiro, os rendimentos são proporcionais aos riscos a que o investidor se submete. Ou seja, quanto maior o risco, maiores serão os retornos.

Um exemplo claro disso é o mercado de ações, pois é extremamente arriscado, mas pode gerar retornos extraordinários.

Assim, antes de escolher entre debêntures incentivadas ou o Tesouro Direto, o ideal é elaborar um planejamento para definir questões como o tempo em que o dinheiro permanecerá aplicado, a sua tolerância ao risco, dentre outros fatores.

Nesse ponto, você pode contar com o auxílio dos assessores de investimentos da EuQueroInvestir.

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Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By Pressmaster

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Conclusão

Como você pode observar ao longo desse artigo, as debêntures são uma ótima forma de diversificar a carteira de investimentos e garantir uma maior rentabilidade, visto o maior risco envolvido nessas operações.

Como o rendimento desses títulos é mais atrativo no médio e no longo prazo, as debêntures são uma ótima escolha para quem deseja ter dinheiro para a aposentadoria, para custear os estudos dos filhos ou mesmo para comprar um imóvel.

A tendência é que a emissão desse tipo de investimento continue a todo vapor no mercado, principalmente para a modalidade incentivada.

Contudo, é importante que você se atente a alguns pontos, principalmente no que diz respeito ao emissor dessas debêntures, visto que esse tipo de aplicação não possui qualquer garantia.

Em caso de dúvidas ou se precisar de qualquer tipo de orientação, conte com a equipe da EuQueroInvestir.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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