CVM suspende ofertas de plataforma de crowdfunding por 30 dias

Marcello Sigwalt
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Crédito: Site Sunosearch

Ausência de informações para tomada de decisão pelos investidores, que não recebiam tratamento equitativo da plataforma.

Diante dessas irregularidades, a Superintendência de Registros de Valores Mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários (SER/CVM) decidiu suspender, nessa quarta-feira (2), por 30 dias duas ofertas que estavam sendo captadas pela plataforma crowdfunding Bloxs.

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Comunicado imediato

De imediato, a superintendência determinou que a plataforma informe ao mercado, por meio de comunicado, a decisão da suspensão.

Caso as irregularidades não sejam corrigidas no prazo de 30 dias, a contar de hoje (2), a CVM poderá suspender as ofertas em caráter permanente.

Revogação de investimento

Outra medida determinada pela comissão é de que a Bloxs envie uma comunicação a cada investidor que tenha realizado a transação, para que este revogue o investimento feito, até o quinto útil após o recebimento dessa informação.

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A área técnica da CVM verificou que faltavam informações essenciais, que deveriam estar disponíveis ao público, como, por exemplo, a divulgação, na página da empresa na Internet, das “Informações Essenciais sobre a Oferta Pública” das ofertas disponibilizadas.

Essa providência, acentua a nota da autarquia, está prevista na Instrução CVM 588, que regulamenta o funcionamento do crowdfunding de investimento no país.

 

Transparência online

“De acordo com a Instrução 588, é necessário que a plataforma apresente, sobre cada oferta, informações claras, objetivas e adequadas ao investidor”, reforça o superintendente de registro de valores mobiliários da comissão, Luís Miguel Sono.

Segundo ele, as páginas das plataformas devem dar destaque e direcionar rapidamente os interessados às informações essenciais, assim como “não informava com clareza os valores mínimo e máximo de captação para cada oferta”.

Grupo seleto

No caso da oferta da Yuca Coliving Invest II (Yuca Locação Imobiliária Ltda.) não havia equidade de tratamento dos investidores, pois havia a previsão de concessão de bônus aos investimentos realizados somente nos primeiros dias das ofertas e, proporcionalmente, ao volume investido.

Esse grupo inicial de investidores acabava recebendo benefícios pelo mesmo valor mobiliário, em detrimento dos demais.

Essa distinção ou preferência viola o princípio que veda práticas não equitativas, nos termos da Instrução 588.

Crowdfunding de investimento

Instrumento de captação de recursos para startups, para desenvolvimento de produtos ou serviços. Essa é a definição clássica do crowdfunding de investimento, também chamado de investimento coletivo ou investimento colaborativo.

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