CVM anuncia normas para influenciadores que recomendam investimentos

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação/ CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira em seu site uma série de normas para os influenciadores que recomendam investimentos sigam.

Segundo a CVM, a crescente popularização das redes sociais e o aumento do interesse do público em geral pelo mercado de investimentos têm chamado a atenção.

Por conta disso, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais do órgão definiu que “o analista de valores mobiliários é a pessoa natural ou jurídica que, em caráter profissional, elabora relatórios de análise destinados à publicação, divulgação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes”.

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“Grifamos o termo ‘em caráter profissional’ para destacar que somente as pessoas que atuam com esse cunho é que necessitam de credenciamento para o exercício da atividade de analista de valores mobiliários. O caráter profissional fica caracterizado, por exemplo, quando há uma constância na divulgação das análises e recebimento de remuneração, ainda que indireta””, explicou Daniel Maeda, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM.

Padrão de caráter profissional

Além de grifar o termo “caráter profissional”, o comunicado oficial da CVM fez questão de esclarecer, por meio de exemplos, o que caracteriza o caráter profissional da atividade de análise de valores mobiliários, em que os influenciadores digitais deveriam ter credenciamento na CVM).

  • Habitualidade;
  • Benefícios, remunerações ou vantagens obtidas na oferta das recomendações, como cobrança de taxa de assinatura ou adesão;
  • Cobrança de mensalidades e anuidades do público;
  • Receitas indiretas recebidas em função do acesso de terceiros.

CVM explica o que é relatório de análise

Segundo a definição da CVM, a expressão relatório de análise se aplica a “quaisquer textos, relatórios de acompanhamento, estudos ou análises sobre valores mobiliários específicos ou sobre emissores de valores mobiliários determinados que possam auxiliar ou influenciar investidores no processo de tomada de decisão de investimento”.

Padrão de caráter profissional
Alguns exemplos de situações recorrentes que demonstram o caráter profissional da atividade de análise de valores mobiliários (em que os influenciadores digitais deveriam ter credenciamento na CVM):

Influenciadores se posicionam sobre comunicado da CVM

Em matéria publicada pelo site Suno Research, alguns influenciadores digitais se posicionaram sobre o comunicado da CVM.

Muitos deles alegaram que não fazem recomendações de investimentos, e que o conteúdo que publicam “são opiniões apenas pessoais”.

Também em entrevista ao Suno, Rafael Custódio, gerente da GAIN, ligada à SIN, alertou que é preciso tomar cuidado.

“A linguagem utilizada é um dos parâmetros avaliados para verificar se há serviço profissional prestado. Fica claro que discursos mais assertivos ou apelativos comprovam a tentativa do influencer de convencer e induzir os investidores”, pontuou.

Segundo a área técnica da CVM, trata-se de infração administrativa “utilizar as redes sociais para se manifestar sobre valores mobiliários, ainda que em caráter não profissional, com o objetivo criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, a manipulação de preço, a realização de operações fraudulentas e o uso de práticas não equitativas, para tentar auferir vantagem para si ou para terceiros”.

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