CVM estabele Comitê de Sandbox Regulatório

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/ Unsplash

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou o Comitê de Sandbox (CDS), que determina os núcleos estratégico e operacional destinados a conduzirem as ações da Autarquia com relação ao tema.

De acordo com a CVM, o núcleo estratégico será composto pela: Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) e Superintendência de Orientação e Proteção aos Investidores (SOI).

Essas áreas também estarão no núcleo operacional, juntamente com as Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), Registro de Valores Mobiliários (SRE) e Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR).

O CDS será responsável pela definição do processo de admissão de participantes a serem incluídos no comunicado ao mercado; procedimentos complementares para o processo de admissão de participantes e recomendações motivadas de seleção e priorização caso não haja vagas suficientes para todas as propostas consideradas aptas à admissão.

Os membros dos núcleos também poderão interagir com universidades, pesquisadores e outras instituições para realização de parcerias e monitorar os participantes juntamente com outros órgãos reguladores ou autoridades reguladoras de outros países.

Sandbox

A CVM publicou em maio deste ano, a Instrução 626, que regulamenta a constituição e funcionamento do sandbox regulatório.

O objetivo é criar um ambiente regulatório experimental que potencialize o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

A iniciativa da autarquia visa abrir espaço para que as entidades participantes testem modelos de negócio inovadores.

Benefícios

  • Fomento à inovação no mercado de capitais.
  • Orientação aos participantes sobre questões regulatórias durante o desenvolvimento das atividades para aumentar a segurança jurídica.
  • Diminuição do custo e do tempo de maturação para desenvolver produtos, serviços e modelos de negócio inovadores.
  • Aumento da competição entre prestadores de serviço e entre fornecedores de produtos financeiros no mercado de capitais.
  • Inclusão financeira decorrente do lançamento de produtos e serviços financeiros menos custosos e mais acessíveis.
  • Aprimoramento do arcabouço regulatório aplicável às atividades regulamentadas pela CVM.
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