Criptomoedas: grandes países europeus pedem restrições para proteger os consumidores

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Reprodução/iStock Photos

Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda pediram à Comissão Europeia que elaborasse uma regulamentação estrita para criptomoedas lastreadas em ativos, como as stablecoins, para proteger os consumidores e preservar a soberania do Estado na política monetária. É o que informa a Reuters.

Os ministros das finanças dos cinco estados membros da União Europeia (UE) disseram em uma declaração conjunta na sexta-feira (11) que as stablecoins não deveriam ser autorizadas a operar no bloco de 27 membros até que os desafios legais, regulatórios e de supervisão fossem resolvidos.

Stablecoins é um tipo de criptomoeda frequentemente lastreado por ativos tradicionais.

A ameaça da criptomoeda do Facebook

O Facebook fez os governos se mexerem ao revelar planos para seu lançar sua criptomoeda Libra.

Alguns bancos centrais e reguladores financeiros, preocupados com a possibilidade de Libra desestabilizar a política monetária.

Com a possibilidade de facilitar a lavagem de dinheiro e minar a privacidade, ameaçaram bloqueá-la.

O projeto, então, foi adiado e reformulado.

Em março, a empresa anunciou que oferecerá versões digitais de moedas apoiadas pelos governos, incluindo o dólar e o euro.

Sucumbindo à pressão dos órgãos reguladores, o Facebook decidiu oferecer a seus usuários versões digitais de moedas apoiadas pelo governo, incluindo o dólar americano e o euro.

Além disso, o Facebook planeja lançar carteira digital que permita aos usuários fazer compras e enviar e receber dinheiro.

Estabilidade do mercado financeiro

A estrutura regulatória da UE para as stablecoins deve preservar a soberania monetária do bloco.

Não somente.

Segundo a Reuters, a regulação deve proteger os consumidores.

“A Comissão Europeia deve apresentar suas propostas de regulamentação ainda este mês”, informa a agência de notícias.

“Todos concordamos que é nossa tarefa manter o mercado financeiro estável e garantir que o que é uma tarefa dos Estados continue a ser uma tarefa dos Estados”, disse o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz.

As autoridades devem adotar uma abordagem dura.

Isso deve incluir a proibição de quaisquer atividades do setor privado se os requisitos regulamentares não forem cumpridos.

Não é um aviso direto ao Facebook. Mas serve como se fosse.

Evitar lavagem de dinheiro

Os cinco países querem que todas as criptomoedas ​​fiquem na proporção de 1 por 1 com a moeda fiduciária.

Além disso, com ativos de reserva denominados em euro ou outras moedas de estados membros da UE, e depositados em uma instituição aprovada pela UE.

“Todas as entidades que operam como parte de um esquema stablecoin devem ser registradas na UE”, informou a Reuters.

“Estamos esperando que a Comissão emita regras muito claras para evitar o uso indevido de criptomoedas para atividades terroristas ou para lavagem de dinheiro”, disse o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.

“O Banco Central Europeu é o único que pode emitir moeda. E, neste ponto, é algo que não pode ser enfraquecido por nenhum tipo de projeto, incluindo o Libra”, acrescentou Le Maire.

Com informações da Reuters