Criar emprego tem que ser fácil, barato e estimulante, diz Guedes a empresários

Osni Alves
Jornalista | osni.alves@euqueroinvestir.com
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Crédito: O ministro da Economia, Paulo Guedes. fala à imprensa no Palácio do Planalto

“Criar emprego no Brasil precisa ser fácil, barato e estimulante”, disse o ministro da Economia Paulo Guedes em referência a uma alavancagem na criação de vagas no pós-crise.

Isso porque o governo pretende derrubar o excesso de encargos trabalhistas que incluem impostos sobre a folha de pagamento.

A medida, disse, visa colocar 40 milhões de informais de volta ao mercado formal, gerando emprego e renda.

“Precisamos atacar esse que é o mais cruel e mais excludente dos impostos brasileiros”, frisou.

Para o governo, a iniciativa tem o poder de fortalecer empresas, assegurar ao trabalhador o acesso a emprego e renda e, consequentemente, manter o consumo em alta.

Significa dizer que o cidadão empregado vai às compras, gerando faturamento para empresas e impostos sobre produtos e serviços.

Ou seja, o que se perde com isenção ou abatimento dos custos sobre o empregado acaba voltando por meio de outras fontes.

Guedes participou de uma live com empresários do setor varejista promovida pela CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojstas) na tarde deste sábado (4).

Na sexta-feira (3) a Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Orçamento de Guerra.

Bancos privados e empoçamento

Reclamação recorrente por parte do empresariado, o empoçamento de dinheiro por parte dos bancos privados obrigou o governo a disponibilizar crédito pelos bancos públicos.

Acontece que o governo direcionou recursos para serem oferecidos em linhas de crédito, porém, os bancos privados colocaram à disposição do mercado, mas sem vantagem real.

Significa dizer que na hora de contratar o empréstimo, o volume de juros embutido freava o tomador de finalizar a operação.

Porém, desde que o governo começou a implementar medidas de socorro às empresas, tem solicitado às instituições financeiras que sejam solidárias e emprestem dinheiro a um custo mais acessível, em virtude do cenário econômico decorrente do coronavírus.

“Os bancos querem preservar a liquidez para garantir os depositantes, mas, ao mesmo tempo, essa precaução é ameaçadora para que esse dinheiro chegue aos reais agentes da economia”, disse, em referência às empresas em geral.

“Empresas e empregos são indissociáveis”, frisou, fazendo menção aos recursos destinados para folhas de pagamentos disponibilizados pelo governo.

Os empresários solicitaram ao ministro que os bancos públicos atendam por meio de aplicativo para, assim, acelerar a concessão de empréstimos.

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Antecipar feriados

Ao longo do bate papo, os empresários solicitaram algumas medidas extras ao ministro Guedes, dentre as quais, antecipação dos feriados.

Isso porque 2020 têm nove feriados nacionais, dos quais seis são prolongados. Assim, a economia sofre todo o baque no primeiro semestre e volta para o segundo com força total.

A associação dos shoppings centers do país, que representa 577 unidas e 135 mil lojistas, solicitou linhas de crédito exclusivamente via Bndes e crédito simples para os comerciantes.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) já tem disponibilizado recursos às empresas, mas atende somente companhias com faturamento de até R$ 10 milhões.

Juntamente com o segmento de aviação, o setor de shoppings é um dos mais críticos. Isso porque todas as unidades estão fechadas.

Presidente da associação, Glauco Humai disse que a entidade já intermediou mais de R$ 1 bilhão em isenções de pagamentos. São alugueis e outros custos operacionais renegociados.

Guedes aceitou a sugestão quanto aos feriados e disse que vai conversar com o presidente do Bndes sobre as linhas específicas de crédito para o segmento de shoppings.

Criar emprego tem que ser fácil, barato e estimulante, diz Guedes a empresários

Criar emprego tem que ser fácil, barato, e estimulante, diz Guedes a empresários

Crise em duas ondas

De acordo com o ministro, a atual crise se divide em duas ondas. A primeira é a da saúde e a segunda é econômica e já está às portas, mas tende a aumentar devido à recessão prevista.

Quanto à primeira, Guedes disse que o governo bloqueou todas as exportações de produtos médicos e hospitalares como máscaras, ventiladores, remédios, produtos e outros.

“Também zeramos todas as alíquotas de importação sobre esses produtos”, disse, acrescentando que o governo cogita comprar o “passaporte da imunidade.”

“Um amigo criou o passaporte da imunidade. São 40 milhões de testes por mês”, disse, acrescentando que “fez o teste, tá positivo, pode circular, se não tá, vai pra casa.”

Conforme ele, com esse recurso, pessoas fora do grupo de risco, testadas e aprovadas, podem circular e trabalhar normalmente.

Para Guedes, as micro, pequenas e médias empresas são “a veia de circulação do sangue da economia brasileira.”

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Fluxo de pagamentos

O ministro da Economia também fez um pedido aos empresários. “Do ponto de vista da economia, não vamos interromper os fluxos de pagamento. Vamos preservar os serviços vitais.”

Significa dizer que, indiretamente, ele solicitou que as empresas procurem, dentro do possível, manter os pagamentos em dia e, se preciso for, recorram ao crédito já disponibilizado.

“Não podemos cair na atração fatal do calote, da falta de pagamento, do vale tudo, porque isso acaba descontinuando a rede de pagamentos”, frisou.

E disse mais: “vamos para o tele trabalho, vamos para o e-commerce, mas sem cair na atração fatal do calote.”

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Medidas já anunciadas

O governo anunciou no final de março o pacote emergencial de R$ 40 bilhões. Outras ações já haviam sido informadas como adiantamento de 13° salário de aposentados, antecipação de abono salarial, incremento no bolsa família e aumento do crédito para o setor empresarial.

O ministro disse, à época, que mais de R$ 147 bilhões em ações seriam anunciadas nos próximos meses. Os R$ 40 bilhões são exclusivos às pequenas e médias empresas, para a folha de pagamento por dois meses.

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O recurso será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesse período.

“O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, à época.

Com a medida, o governo espera diminuir a pressão sobre pequenas e médias empresas dos efeitos gerados durante a pandemia do coronavírus.

Participam as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. São cerca de 1,4 milhão de empresas que poderão acessar os recursos. Juntas, elas empregam 12,2 milhões de pessoas.

Para as empresas, a linha terá juro de 3,75% (taxa básica de juros) ao ano, sem a cobrança de spread bancário. Haverá seis meses de carência para o início do pagamento e 36 meses (três anos) para quitar a dívida.

A operação do programa será feita em parceria com o BNDES e bancos privados. Confira mais aqui.

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Suspensão

Outra medida que visa assegurar que menos pessoas sejam demitidas é a suspensão do contrato de trabalho. O governo decidiu assegurar 100% da parcela do seguro-desemprego para os trabalhadores que forem afetados. As empresas poderão oferecer vantagens adicionais na negociação com o empregado.

O valor cheio do seguro-desemprego hoje vai de R$ 1.045 até R$ 1.813,03.

Em caso de redução de 50% na jornada e no salário, ele manteria metade da remuneração (R$ 1 mil) mais metade da parcela do seguro (R$ 739,95). Ou seja, esse trabalhador receberá R$ 1.739,95, o equivalente a 87% do seu salário regular.

Outras medidas

O governo já havia anunciado outras ações para alavancar a economia. Entre elas, o adiamento das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio (R$ 46 bilhões). A antecipação do pagamento do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões), além de reforço ao programa Bolsa Família que chega a R$ 3,1 bilhões.

O Bndes vai injetar R$ 55 bilhões. Serão quatro medidas com duração de seis meses: R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia.

Outros R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.

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Juros

Já a Caixa Econômica Federal anunciou medidas para aumentar a liquidez. As mais radicais serão a redução das taxas de juros do cheque especial, e também do rotativo do cartão de crédito para 2,9% ao mês. As taxas estavam, em média, a 7,7% ao mês.

Também o adiamento do vencimento de parcelas de financiamento imobiliário em até três meses, prorrogáveis por mais três caso a crise se intensifique.

Informais

O projeto do governo garante auxílio emergencial mensal de R$ 600 a pessoas de baixa renda. O pagamento se dará por três meses.