CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do colegiado, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi superado. Pacheco leu no início da sessão de hoje (15) a relação de indicados pelos partidos.

Agora, depende apenas do senador Otto Alencar (PSD-BA) marcar a data da reunião de instalação da comissão.

De acordo com o regimento da Casa, cabe a Alencar presidir a primeira reunião por ser o membro mais idoso da comissão.

A capital mundial dos investimentos vai invadir sua a casa! Click no link e faça sua inscrição gratuita para o evento

“O senador Otto Alencar afirmou que está pronto. Temos um feriado no meio da semana que vem, acho razoável fazer na próxima quinta-feira a instalação da comissão”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em coletiva de imprensa na tarde de hoje.

CPI: escolhas do presidente, vice-presidente e relator

Na próxima segunda-feira (19) e terça-feira (20) estão marcadas sessões do Congresso Nacional, e na quarta-feira (21), feriado, o Senado não terá atividades. Assim, resta a quinta-feira (22) para a reunião de instalação do colegiado.

Na primeira reunião serão escolhidos o presidente, vice-presidente e relator da CPI. Há uma tradição no Senado para que a presidência fique com o primeiro subscritor do requerimento de instalação da CPI, no caso, o senador Randolfe Rodrigues. Ele, no entanto, indicou que não forçará uma disputa pelo posto.

“Se o colegiado compreender que é de bom tom que a gente presida, não tem problema. Cumprirei a função. Estou disposto a qualquer serviço, como presidente, relator ou apenas como membro. Eu só acho que essa CPI é a mais importante do Congresso, porque nenhuma outra CPI foi responsável por apurar a perda de vidas humanas”, disse.

CPI: poderes de investigação como os de autoridades judiciais

Randolfe disse que a CPI não pretende investigar o presidente da República. “Comissão Parlamentar de Inquérito não investiga pessoas, investiga fatos. Não segue rito do processo penal, não tem ampla defesa e contraditório. Tanto que ao final da comissão ninguém vai ser condenado. O presidente pode ficar tranquilo, não é uma CPI para tê-lo como alvo. O alvo é o fato”, disse o líder da oposição na Casa.

A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator.

Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

CPI pode começar ouvindo especialistas e infectologistas

A tendência, de acordo com o senador, é que a comissão comece ouvindo especialistas, infectologistas. “Vamos procurar os melhores epidemiologistas do país. Eles é que têm que dar as primeiras respostas, sobre por que chegamos até aqui, se nós poderíamos ter evitado tudo isso. Temos que buscar a fonte da ciência. Estamos nesse atoleiro sanitário porque não foi ouvida a ciência”, disse Randolfe.

No entanto, ele acredita que após essa etapa seja “inevitável” ouvir os três últimos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

*Com Agência Brasil