COVID-19: Câmara pode dar limite adicional de 8% em dívidas

Thiago Siqueira
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Crédito: Reprodução / Givaldo Barbosa / Agência O Globo

O projeto de socorro aos Estados no enfrentamento do Coronavírus deve ser votado nesta quinta-feira (9) e causar um impacto fiscal de 35 bilhões na economia para minimizar os danos da queda da arrecadação e aumentar o limite do endividamento e contratação de novos empréstimos.

Um ponto de conflito é o limite adicional de crédito fixado em 8% e levanta críticas e apoio de parlamentares e pode representar para os Estados acesso a empréstimos bilionários para superar a crise do COVID-19.

“Esse limite de empréstimo é para que estados possam cobrir gastos extraordinários na área da saúde. É um limite extraordinário para todos os estados, linear” defendeu Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta.

Mas para alguns deputados vem tecendo críticas ao projeto e propondo melhorias, um índice menor que não crie maiores prejuízos fiscais futuros para a economia.

“o valor de endividamento de 8% pode causar, no médio prazo, um caos para os estados. Talvez 5%, um meio termo”, defende Joice Hasselmann.

 

Jabuti para o Rio

O projeto esteve em plenário na última quarta-feira, mas foi retirado após circular boato que beneficiaria o estado do relator.

Pedro Paulo negou que tenha inserido algum benefício para o Rio de Janeiro — que está em Regime de Recuperação Fiscal.

 

Riscos do endividamento

Na crise de 2008 o governo federal aumentou os limites de endividamento para enfrentar a crise global que avultava o país. Mas os governadores utilizaram de forma equivocada os recursos.

Com muitos Estados operando com o caixa no limite, utilizaram os valores para criar despesas fixas que colaboraram para a situação fiscal difícil que muitos vem passando.

 

Impacto

Para o governo o impacto econômico beira os R$ 180 bilhões, resultado da soma dessa e doutras medidas.

A fórmula contabiliza medidas adotadas para municípios e a suspensão de pagamentos de dívidas adotada pelo governo durante a pandemia do COVID-19.

 

 

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