Covid-19: ANP anuncia medidas de segurança na área de petróleo e gás

Marcello Sigwalt
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Crédito: Site Ods Metering Systems

Com a preocupação de garantir a integridade dos profissionais que atuam na área de petróleo e gás, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou, nesta terça-feira (7), medidas de segurança durante o período da crise causada pela pandemia do Covid-19.

Adoção imediata

Passíveis de adoção imediata, as medidas dizem respeito a atividades relacionadas ao desenvolvimento da produção e à fiscalização da produção, previstas nos despachos ANP 92 e 262.

Flexibilização

Mais especificamente, a autarquia determina a flexibilização no envio de revisões dos planos de desenvolvimento, programas anuais de trabalho e orçamento e de produção, além da prorrogação de prazo para solicitações da ANP e de resposta pelos concessionários sobre o boletim mensal de produção.

Adiamento

O rol de medidas inclui, ainda: adiamento por até um ano das atividades previstas para este ano; autorização para queima extraordinária de gás natural até 100 mil m3/dia em campos de pequena produção.

Revogação súbita

O monitoramento dos níveis de queima continuará a ser feito pela agência, que poderá “revogar a autorização de algum campo, se necessário.” Ao mesmo tempo, os prazos contratuais sobre o envio do boletim mensal da produção, por sua vez, estão mantidos.

Prazos suspensos

A crise pandêmica levou a ANP a suspender os prazos relativos às seguintes rotinas operacionais no âmbito da medição da produção de petróleo e gás natural:

. Coleta de amostra de gás;

. Coleta de amostra de petróleo para determinação do fator de encolhimento e razão de solubilidade;

. calibração de medidores que não pode ser realizada in loco;

. calibração de elementos secundários, trenas e tanques;

. inspeção dimensional dos componentes dos sistemas de medição e tanques e verificação dos medidores de queima e teste de poços terrestres.

A ANP adianta que novas medidas poderão ser tomadas, em razão da crise global.