Decreto que reconhece calamidade pública é aprovado na Câmara

Paulo Amaral
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Crédito: Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cumpriu a promessa. A Casa aprovou nesta quarta-feira à noite, em sessão extraordinária, o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil por conta da pandemia de coronavírus.

Sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto, que ainda precisará passar pela aprovação do Senado, autorizará a União a elevar os gastos públicos sem se preocupar com a meta fiscal previamente estabelecida para 2020.

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O governo sugeriu decretar calamidade pública no País com medo de que a máquina pública sofresse uma paralisação e aumentasse os problemas na economia brasileira.

Segundo o relator, deputado Orlando Silva, o decreto teve apoio unânime no Parlamento, mas não será um “cheque em branco para o governo”.

“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial que o governo deverá usar com responsabilidade”, afirmou, ao G1.

Votação no Senado

Após ser aprovado na Câmara, o decreto que permitirá um melhor combate ao coronavírus agora precisará passar pela votação no Senado.

Segundo o G1, a sessão ainda não está marcada, mas poderá acontecer de forma remota, sem a presença dos senadores na Casa.

Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral do Senado, informou ao G1 que a votação deverá acontecer entre segunda e terça-feira da próxima semana.

Apenas após a aprovação no Senado é que o decreto que reconhece a calamidade pública poderá entrar em vigor até o final do ano.

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