Congresso pode ter regime de contingenciamento, diz Maia

Osni Alves
Jornalista desde 2007. Passou por redações e empresas de comunicação em SC, RJ e MG. E-mail: oalvesj@gmail.com.
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Crédito: Wikipédia

O presidente da Câmara dos Deputados, o democrata Rodrigo Maia, disse que o Congresso cogita trabalhar em regime de contingenciamento por conta do coronavírus. “A depender do avanço do vírus, precisaremos adotar como medida.”

Segundo Maia, trata-se do primeiro plano de contingência, principalmente por conta dos parlamentares acima de 70 nos, bem como aqueles que chegaram recentemente do exterior. “Vamos esvaziar o plenário e deixar na Casa somente os mais novos”, declarou.

O democrata falou a investidores nesta sexta-feira (13) pela manhã em uma teleconferência organizada pelo JPMorgan Chase & Co, uma sociedade gestora de participações sociais com sede em Nova Iorque.

Ele frisou que o Congresso deve, sim, trabalhar com número reduzido de funcionários e parlamentares, e que não existe forma de se votar projetos sem a presença dos congressistas, o que deve trancar a pauta pelo tempo em que a medida estiver em vigor.

Possível quarentena em SP

“Não estou preocupado com o que vai ser votado, mas sim com que o governo lidere ações para conter a crise. O Brasil vai adotar medidas mais drásticas a exemplo da Itália, principalmente em São Paulo”, disse, sem, contudo, pontuar quais e quando.

Para implementar tais medidas, conforme o presidente, o governo terá que avaliar cenários, fazer análises, principalmente do setor aéreo. A afirmação sugere que as autoridades possam cancelar voos, fechar aeroportos e até impor quarentena a partir da capital paulista.

Comitê entre os Poderes

Maia diz aguardar uma ação do Planalto em sentido a criação de um comitê entre Executivo e Legislativo para enfrentar a crise. “Precisamos minimizar os efeitos desses acontecimentos”, frisou, acrescentando que qualquer medida vai depender da curva de crescimento do vírus.

Isso porque “o Brasil estava sem agenda de curto prazo para enfrentar efeitos da crise e ontem o governo sinalizou”, disse, em referência ao pronunciamento do presidente Bolsonaro via rede social, onde pede cautela em ajuntamentos e manifestações.

“Precisamos olhar os impactos do coronavírus no mundo real no o curto prazo, e ontem o governo tomou algumas medidas”, destacou.

Agenda de reformas

Maia disse que não há reformas em atraso no congresso porque o governo não encaminhou nenhuma. “Nem tributaria e nem administrativa”, disse, acrescentando que o que existem são projetos, e estes estão todos tramitando regularmente.

Quanto ao teto dos gastos, ele afirma que o problema do Brasil não é o volume de gastos. Isso porque, na opinião dele, o país gasta de carga tributaria quase 40% do PIB. “O problema é que gastamos muito mal”, frisou.

E explicou: “na iniciativa pública, por exemplo, temos salários de servidores que são o dobro dos praticados na iniciativa privada. Por isso, o grande problema do Brasil é a qualidade de gastos públicos.” O salário médio no serviço público gira em torno de R$ 30 mil.

TCU

Governo vai ao TCU contra o BPC

O parlamentar confirmou que o governo pretende recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a implementação do Beneficio de Prestação Continuada (BPC). “Tenho conversado com o Mansueto [Almeida, secretário do Tesouro] e este diz que vai ao Tribunal.”

Isso porque, segundo Maia, não há previsão orçamentária para a matéria. “O Tribunal tem jurisprudência. Um projeto como este precisa mostrar de onde vai tirar ou cortar orçamento para abrir espaço para execução dessa nova despesa”, disse.

“Como isso não existe [orçamento], o TCU deverá suspender a implementação dessa matéria pelo tempo necessário até que encontre as fontes para isso”, frisou, acrescentando que para se aprovar um projeto, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Teto dos Gastos determina que se mostre de onde vêm as receitas.

Banco Central e Lei de Saneamento

Em vista de tudo o que pode acontecer nos dias à frente, a exemplo do contingenciamento do Congresso, Maia disse que somente PEC emergencial teria impacto nas contas públicas nos próximos três meses.

Segundo ele, o projeto de lei de autonomia do Banco Central, bem como a Lei de Saneamento não causariam prejuízos em curto prazo. “Tô dizendo que a gente não sabe ainda nem o funcionamento do parlamento nas próximas três ou quatro semanas. Podemos não ter quórum para votar”, destacou.

Plenário da Câmara vota MP sobre crédito rural

Conflito entre Poderes

Para Maia, o que o Congresso não pode, ao longo da próxima semana, é dar outro sinal de desavença com o governo como o dessa semana, quando os parlamentares derrubaram um veto presidencial.

“Precisamos resolver o conflito entre parlamento e governo, bem como conter o coronavírus”, frisou, acrescentando que inegavelmente o planalto estimulou pressão contra o Congresso que, por sua vez, gerou tumulto ao derrubar o veto ao BPC.

“O importante, agora, é organizar os deputados e realinhar a Casa, reafirmando o compromisso com o crescimento sustentável e a moderação com os gastos públicos. Nossa intenção é sempre garantir o diálogo”, concluiu.