Contrapartida do governo preocupa grupos de distribuição de energia

Marcelo Hailer Sanchez
Jornalista, Doutor em Ciências Sociais (PUC-SP) e Mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP). Pesquisador em Inanna (NIP-PUC-SP). Trabalhei nas redações do Mix Brasil, Revista Junior, Revista A Capa e Revista Fórum. Também tenho trabalhos publicados no Observatório da Imprensa e revista Caros Amigos. Sou co-autor do livro "O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente" (AnnaBlume).

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os principais grupos de distribuição de energia do Brasil revelaram preocupação com a proposta a ser apresentada pelo governo.

A princípio, o plano de apoio ao setor elétrico deve ser apresentado até o fim desta semana.

De acordo com as companhias, há uma preocupação com o risco de desequilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, segundo o Valor.

 

Carta e preocupação das distribuidoras de energia

Dessa maneira, Enel, Neoenergia, Enrgisa, Light, Equatorial, EDP e CPFL Energia encaminharam carta ao Ministério de Minas e Energia.

Primeiramente, o texto dos grupos de distribuição de energia revela preocupações quanto a proposta a ser apresentada.

De acordo com a carta, umas das preocupações do setor é uma contrapartida do governo presente no texto.

Segundo as distribuidoras, o governo vai exigir que as distribuidoras não façam pedidos de redução de volumes contratados.

Além disso, as cias também não poderão limitar as distribuições de dividendos em caso de inadimplemento intrassetorial.

E, por fim, também deverão renunciar ao direito de discutir essas questões em juízo ou em arbitragem.

Previsão de renúncia

Dessa forma, as distribuidoras argumentam que é essencial qualquer previsão de renúncia ou limitação de direitos.

E que a previsão de renúncia e limitação de direito seja condicionada à suficiência dos recursos que elas receberão do empréstimo coordenado pelo BNDES.

 

  • Ibovespa futuro abre em queda, em linha com NY

Pandemia e o setor dos grupos de distribuição de energia

As distribuidoras também afirmam que o dispositivo sobre renúncia de discussão judicial não deve ser aplicável ao pleito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro das empresas.

Pois, afirmam que, dessa maneira, o decreto deixaria a questão para ser trata no futuro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além disso, as distribuidoras querem que o ministério caracterize como evento extraordinário os efeitos da pandemia sobre o segmento de distribuição.

Bem como, que seja fixado um prazo para que a Aneel defina critérios para a mensuração dos desequilíbrios daí resultantes.

Cenário realista estimado pelos grupos de distribuição energética

Todavia, os grupos de distribuição estipularam algumas características para um cenário “realista”.

Por exemplo, redução do Produto Interno Bruto (PIB) em 8%, crise até 2021 e aumento da inadimplência pelos consumidores.

Por fim, André Pepitone, diretor-geral da Aneel, disse que o decreto deve ser definido nesta sexta-feira (15).