Contas públicas têm déficit recorde de R$ 87,6 bilhões em agosto

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Agência Brasil

O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (30) um déficit primário de R$ 87,594 bilhões das contas públicas no mês passado. Este é o maior resultado negativo para o mês da série histórica, iniciada em 2001. Em agosto de 2019, o déficit primário tinha sido de R$ 13,448 bilhões.

Resultado previsto

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado já era esperado. Houve um aumento significativo com as despesas vinculadas à pandemia.

Por outro lado, na comparação interanual, houve crescimento das receitas em 5,8%. “Isso mostra que o período de postergação de pagamento de impostos já está terminando e mesmo a própria evolução da atividade econômica, com a redução do distanciamento social, começa a ter maior normalização”, afirmou Rocha.

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O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. 

Esses dados diferem do resultado apresentado na terça-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 96,096 bilhões em agosto. Porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente. Leva-se em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Governo Central

No mês passado, o Governo Central apresentou déficit primário de R$ 96,471 bilhões, ante R$ 16,459 bilhões de agosto de 2019.

No entanto, os governos estaduais registraram superávit de R$ 8,308 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o superávit foi de R$ 2,269 bilhões.

Governos municipais apontaram superávit de R$ 788 milhões em agosto deste ano. No ano passado, o resultado positivo foi de R$ 388 milhões.

Empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 219 milhões no mês passado.

Redução

De acordo com Rocha, houve redução nas transferências regulares da União a estados e municípios. Com valor de R$ 23,2 bilhões em agosto de 2019 para R$ 19,3 bilhões em agosto de 2020.

Entretanto, esse resultado positivo dos governos locais ocorreu por efeito das transferências para o enfrentamento da covid-19, que em agosto deste ano chegaram a R$ 15 bilhões.

“Em conjunto, no setor público consolidado, o resultado dessas transferências é neutro. Mas quando olha individualmente, isso contribui para aumento das despesas do governo central e para a diminuição do déficit, ou, nesse caso, aumento do superávit na esfera dos governos regionais”, explicou.

De janeiro a agosto, o déficit primário das contas públicas chegou a R$ 571,367 bilhões. Em comparação com mesmo período de 2019, o resultado negativo de R$ 21,950 bilhões.

Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 611,289 bilhões. O valor representa 8,50% do Produto Interno Bruto (PIB).

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

Despesas com juros

Os gastos com juros da dívida ficaram em R$ 34,285 bilhões em agosto, contra R$ 50,197 bilhões no mesmo mês de 2019. A redução das despesas com juros ocorreu por consequência das operações do BC no mercado de câmbio. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública.

Comparado com o mês anterior, entretanto, o resultado de agosto foi maior. Em julho, os gastos com juros foram de R$ 5,838 bilhões. Conforme Rocha, isso aconteceu porque em julho houve ganhos de R$ 16,3 bilhões com swap cambial, de forma que, em agosto, o resultado foi contrário, com perdas de 14,3 bilhões.

Nos oito primeiros meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 213,736 bilhões, ante R$ 258,808 bilhões em igual período do ano passado.

O déficit nominal de agosto, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 121,879 bilhões. Ante o mesmo período de 2019, o resultado negativo foi de R$ 63,644 bilhões.

No acumulado de sete meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 785,103 bilhões. Novamente, contra R$ 280,759 bilhões em igual período de 2019.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 4,367 trilhões em agosto. Portanto, corresponde 60,7% do PIB, o segundo maior percentual da série histórica do BC.

A primeira foi em setembro de 2002, quando a dívida líquida chegou a 62,4% do PIB. Em julho deste ano, esse percentual estava em 60,1%.

Por fim, em agosto, a dívida bruta chegou a R$ 6,389 trilhões ou 88,8% do PIB, contra 86,4% em julho deste ano. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.