Governo Federal lança nova bandeira e deve gerar aumento de 7% na conta de luz

José Azevedo
Jornalista especializado em economia.
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Crédito: Reprodução/Pixabay

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma taxa extra na conta de luz, desenvolvida para minimizar o problema gerado pela crise hídrica. O país passa pela sua pior situação em 91 anos, com a previsão de que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste cheguem no fim de setembro com apenas 15,4% da capacidade total. As informações são do jornal Estadão.

A batizada “bandeira escassez hídrica” passa a valer já amanhã, quarta-feira (1), e elevará o valor da taxa adicional cobrada nas conta de luz de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora para R$ 14,20.

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O valor irá vigorar até o dia 30 de abril e deve deixar a conta de luz 6,78% mais cara para consumidores residenciais e pequenas indústrias, segundo o próprio Ministério de Minas e Energia.

A bandeira escassez hídrica é 49,63% mais cara do que a bandeira vermelha nível 2, atualmente em vigor. O Ministério de Minas e Energia chegou a defender que a taxa chegasse a mais de R$ 20, que foi recusado pelo Ministério da Economia.

Decisão sobre conta de luz contou com presença de autoridades econômicas

O anúncio foi feito após reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que contou com a presença do ministro da Economia Paulo Guedes e com o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, que temem o impacto da medida na inflação, já elevada nos últimos meses.

Em entrevista coletiva, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, afirmou que a medida visa fazer frente às despesas do acionamento de usinas térmicas e evitar apagões ou racionamento de energia.

Em junho, a Aneel já havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2 – até então o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh. A instituição, na época, já havia afirmado que o reajuste não seria suficiente para cobrir todos os seus gastos e abriu uma consulta pública para discutir se manteria a taxa em R$ 9,49 ou se elevaria para R$ 11,50.

Como forma de remediar a crise hídrica, o Brasil vem adquirindo energia de termoelétricas e de países vizinhos – ambos com custos mais caros por megawatt-hora (MWh) de, respectivamente, cerca de R$ 2,4 mil e R$ 2 mil. A conta bandeira, ou seja, o valor arrecadado pelas bandeiras para cobrir o aumento do custo de produção já tem um déficit de R$ 5 bilhões até julho de 2022.