Conta Covid: CCEE conclui repasse de recursos para distribuidoras

Marcello Sigwalt
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Crédito: Site Brasil Agro

A queda abrupta da atividade econômica, decorrente da pandemia, também derrubou junto o consumo e, com isso, a rentabilidade das distribuidoras de energia elétrica.

Para contornar o problema, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciou, nessa quarta-feira (22), celebração de operação de crédito, a fim de ‘aliviar o caixa’ das distribuidoras, sob a forma de contratos de empréstimos na Conta Covid.

De acordo com a instituição, a soma dos contratos totaliza R$ 15,3 bilhões.

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Desse montante, R$ 14,8 bilhões serão repassados às empresas de distribuição – sem contar tributos e custos administrativos diretos e indiretos inerentes à própria operação.

Custo da operação

O empréstimo terá custo de CDI + 3,79%, o equivalente a uma taxa de juros de CDI + 2,8%, mais e comissões de estruturação de 2,5% sobre o contratado.

O anúncio da medida – feito de forma virtual – teve a participação do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.

Passo para o equilíbrio

Ao reconhecer que a iniciativa constitui um importante passo para o equilíbrio econômico-financeiro do setor elétrico frente ao coronavírus, Altieri adiantou que “o cronograma segue como esperado, com a expectativa do primeiro repasse ainda em julho”.

Mediante a oferta de empréstimos com carência até julho de 2021 e vencimento em dezembro de 2025, a conta COVID será financiada por um pool de 16 instituições financeiras lideradas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Bradesco é o gestor

Tendo como banco gestor o Bradesco, a operação terá aportes na seguinte proporção, conforme a origem dos recursos: 29% virão de bancos públicos e os outros 71% de instituições privadas.

Conforme estabelecido na portaria e na resolução normativa que criaram a conta COVID, os valores movimentados em contas específicas, para que não haja conflito entre os montantes referentes aos empréstimos e as demais operações da CCEE.

Segue abaixo a lista dos 16 bancos que disponibilizarão recursos para a medida e os valores aportados por cada um deles: