COVID-19: consumidor pagará isenção da conta de luz por até 60 meses

Thiago Siqueira
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Crédito utilizado para isentar a conta de luz de consumidores de baixa renda durante pandemia do COVID-19 será pago por consumidores. O empréstimo coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social será pago em até 60 parcelas.

O Ministério de Minas e Energia editou a Medida Provisória 950/20 assinada no dia 8 de abril. Clientes de baixa renda terão isenção de até 220 kWa por três meses para amenizar danos da pandemia do COVID-19.

O pagamento do financiamento será repassado para os consumidores em 54 a 60 meses nas contas de luz por meio de um adicional tarifário. E foram criados mecanismos para evitar que empresas não fujam dessa tarifa.

 

E a conta?

O Governo criou por meio da MP 949/20 um crédito extraordinário de R$ 900 milhões de reais da União. Mas os valores necessários podem ser maiores tanto pela duração da pandemia de COVID-19, quanto pela quantidade de pagamentos.

Em 2015 a ex-presidenta Dilma Rousseff tomou empréstimo de 21 bilhões por meio da Aneel para salvar distribuidoras. E desde então os consumidores vêm pagamento esse valor que foi quitado apenas no último ano.

Dessa vez não será diferente, mas o valor total que será financiado pode ser menor. Além dos 900 milhões da União, será necessário tomar empréstimo do BNDES para isentar contas que consumam até 220 kWa

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De acordo com o Valor Econômico, a isenção deve custar em torno de 17 bilhões de reais.

 

COVID-19 e distribuidoras

Muitas distribuidoras de energia elétrica seriam leiloadas durante este ano, mas com a pandemia de coronavírus adiram para 2021. Os preços das distribuidoras podem ser afetados pela crise gerada.

A MP também tem função de manter a liquidez e fazer com que as empresas não desvalorizem durante a pandemia. Com a isenção, o governo injeta dinheiro em todo o setor postergando os efeitos do COVID-19 nas empresas.

 

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