Consórcios vencem leilões de concessões públicas com deságio de até 58%

Giovanna Castro
Jornalista formada pela UNESP.
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Crédito: Foto: Flickr

Foram realizados nesta sexta-feira (14) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) leilões de concessões públicas referentes à operação e manutenção de iluminação pública em três grandes cidades brasileiras.

Em Franco da Rocha, cidade na região metropolitana de São Paulo, o consórcio Luz de Franco foi o vencedor do leilão, com a proposta de contraprestação de R$ 249.249,98, com deságio de 38,75%.

Já em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado da Bahia, a Parceira Público-Privada (PPP) foi fechada com a Consórcio Conecta Feira, com valor de contraprestação de R$ 785.800 e deságio de 56,20%.

Ao mesmo tempo, quem ficará responsável pela iluminação da capital sergipana, Aracaju, é o Consórcio Conecta Aracaju, com contraprestação de R$ 744.555 e deságio de 58,70%.

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O que os contratos preveem?

Os contratos são válidos pelo período de 13 anos e os vencedores terão a responsabilidade de desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública de cada cidade.

Entre as ações já definidas nos projetos, estão a modernização de pontos de iluminação pública por meio do uso de lâmpadas de LED e telegestão, que devem diminuir o consumo de energia e melhorar a eficiência da iluminação nas cidades.

Mais especificamente, em Feira de Santana, o edital prevê a modernização de 61 mil pontos de luz e investimento de cerca de R$ 275 milhões.

Quanto à Aracaju, está prevista a modernização de 58 mil pontos de luz. Os estão investimentos estimados em R$ 257 milhões.

Cerca de R$ 58 milhões será o valor investido na modernização de 10 mil pontos de luz no município de Franco da Rocha.

Os editais das concessões foram publicados por meio do FEP Caixa, fundo privado do banco. Eles fazem parte de um conjunto de iniciativas cofinanciadas pelo Banco Mundial, com intermediação da Financial International Corporation e da Global Infrastructure Facility.

Prefeitos querem investir cada vez mais em concessões públicas

De acordo com o prefeito da cidade baiana, Colbert Martins (MPB), a cidade deve apostar em outras PPPs de investimento em breve.

“Confiamos nesse tipo de ação. Espero que ações como essa estimulem os prefeitos que estão nos acompanhando porque estamos dando o passo adequado.”, falou à Agência Pública.

O prefeito da capital sergipana, Edvaldo Nogueira (PDT), disse à Agência que a medida uniu esforços com o intuito de encontrar uma solução para o problema histórico de iluminação pública, que antes era de responsabilidade apenas das prefeituras.

“Estou no meu terceiro mandato e venho tentando encontrar uma saída para a iluminação pública há algum tempo. Nós conseguimos encontrar por essa parceria, com uma fórmula que vai permitir um investimento possível e que levará serviço de qualidade para a população”, comentou Nogueira.

O prefeito da cidade, Kiko Celeguim (PT), disse à Agência que “Franco da Rocha é uma cidade na qual ninguém acreditava ser possível viabilizar um projeto desse porte porque é um município com IDH muito pequeno, dificuldade de buscar investimento e construir essa modelagem. Por isso essa parceria foi fundamental”.

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Outros municípios também devem iniciar processo de PPPs para iluminação pública

Segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, existem mais de cinco mil municípios que carecem de investimentos no momento e devem iniciar o processo de PPPs em breve.

“Que este seja só o início de um projeto que tome conta do Brasil. Que estes prefeitos sejam a referência de boas práticas administrativas, que vão contar com o apoio das instituições presentes, especialmente do governo federal.”, disse Marinho.

Quem também aprova a medida é a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier. Ela destacou que as PPPs agregam ao conceder ao poder público um parceiro privado disposto a prestar um serviço mais barato e eficiente para a população.

Ela diz ainda que, com esses projetos, a economia de energia ultrapassa 50% e a gestão passa a ser feita com instrumentos mais modernos, garantindo a qualidade do serviço prestado.

“Temos estudos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública que mostram que investir em iluminação pública é investir em segurança pública e que cidades mais iluminadas são cidades mais seguras com destaque para as áreas turísticas nesses projetos, já que estão previstos pontos especiais de iluminação onde prédios históricos e áreas culturais importantes ganharão um reforço na iluminação”, disse Seillier.

*Com Agência Brasil