Conheça a diferença entre imposto, taxa e contribuição de melhorias

Humberto Maurício Pennacchia
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Crédito: Pixabay

Segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os brasileiros pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos em 2019. Esse dinheiro foi destinado aos governos federal, estadual e municipal. Em 2018, a carga tributária no Brasil atingiu o seu pico histórico de 35,07 do PIB (Produto Interno Bruto). Nessa época, cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar seus compromissos com o pagamento de tributos. Nessa matéria, você aprenderá a diferença entre imposto, taxa e contribuição de melhorias.

O que são tributos?

São o conjunto de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios que formam a receita da União, Estados e Municípios. Existem dois tipos de tributos: 1-Diretos, quando os contribuintes arcam com a contribuição (caso do Imposto de Renda), ou 2-Indiretos, quando os impostos incidem sobre o preço das mercadorias e dos serviços vendidos. No Brasil, quase todos os produtos e serviços são vendidos com um conjunto de tributos incorporados no valor.

O que é imposto? 

Imposto é o dinheiro que os contribuintes pagam ao Estado para garantir o funcionamento de serviços públicos e coletivos.Os impostos podem incidir sobre o patrimônio, como o IPTU e o IPVA  sobre a renda, como o Imposto de Renda e sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é cobrado dos produtores, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é pago pelo consumidor.

Quando o imposto surgiu?

Encontramos relatos da cobrança de impostos desde o ano 3.000 a.C. Estudiosos encontraram evidências que os faraós coletavam impostos em dinheiro ou serviços da população, pelo menos uma vez por ano. A Mesopotâmia não fica atrás, escritos encontrados há 4.000 a.C descreviam como era esse tipo de cobrança.

Como surgiu o imposto no Brasil?

A cobrança de impostos no Brasil começa no século XVIII, quando Portugal ocupou nosso território. O primeiro produto explorado foi o pau-brasil. Nessa época, foi definido que deveria ser pago 1/5 das extrações do material. O primeiro imposto em nosso país foi cobrado pela Fazenda Real. Assim, toda arrecadação do Brasil, era entregue a Coroa Real.

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O que é taxa?

É um tributo arrecadado pela União, estados ou municípios, a título de prestar certos serviços à população em geral.

Qual a diferença entre imposto e taxa?

No caso dos impostos, os valores são calculados a partir de uma porcentagemEntão, eles variam, dependendo de quem é o pagador. Já nas taxas a situação é diferente: elas costumam ser fixas, independentemente da renda do contribuinte.

O que são as contribuições de melhorias?

As contribuições de melhorias são semelhantes às taxas porque também estão associadas a uma contraprestação do governo. O que difere no caso da contribuição de melhorias é que essa ação do governo resultará em um benefício ao cidadão. Assim como os impostos e taxas, as contribuições de melhorias podem ser cobradas pela União, Estados ou Municípios.