Congresso retoma discussão sobre companhias aéreas no país

Sabrina Oliveira
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação

Cinco meses após o parlamento ter chancelado as cobranças de vôos domésticos, pelo fim da cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. O tema voltará a ser pressionado pelo Congresso, e os deputados esperam rever a situação. As informações são do Terra.

O motivo é que o mercado doméstico está concentrado em apenas três empresas e não há uma nova empresa de baixo custo, chamadas “low cost”, que opera a rota interna. A avaliação também pesa entre os deputados que viajam semanalmente no Brasil, de que as passagens aéreas ainda são caras.

Em setembro do ano passado, com 247 votos a favor e 187 votos contra, os deputados decidiram manter o poder de veto do presidente Jair Bolsonaro, trecho da medida provisória que derrubava a cobrança da taxa de bagagem.

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A posição da Câmara reflete a pressão da indústria da aviação, com justificativa para acreditar que empresas de baixo custo entrarão no setor. Por acaso, isso ainda não aconteceu, e hoje ainda há dúvidas de quando haver novas empresas operando voos domésticos no Brasil.

No ano passado, no dia do veto, o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o projeto Russomano poderia ser retomado, e logo após, o governo reagiu. O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, disse que se encontrou com Ribeiro nesta semana e pediu que ele se reunisse com líderes da Câmara  para introduzir os preços das passagens aéreas es e sobre o interesse de novas empresas operarem no mercado brasileiro.

O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), um dos que decidiu em setembro mostrar ao governo um “voto de confiança”, disse que pretende retomar as discussões no Congresso.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que também era líder do governo na época da votação, também defendeu a retomada das discussões.

O Ministério da Infraestrutura deve fornecer dados aos membros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na reunião, números da que apontam que o preço médio real da tarifa no mercado doméstico teve caiu 5,7% em dezembro em relação ao mesmo período de 2018. As passagens compradas em novembro também registraram queda nos preços, de 7,4%.