Congresso mantém vetos de Bolsonaro a trechos da LDO

Tatiane Lima
Jornalista, redatora sênior. Tecnóloga em Recursos Humanos e MBA em Comunicação e Marketing. Apaixonada por empreendedorismo criativo. Atuei nos três setores, com hard news, jornalismo on, off e redação publicitária.
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Crédito: Reprodução José Cruz/Agência Brasil

Com a retomada da sessão suspensa na terça (3), o Congresso Nacional decidiu ontem (4) por manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro. O parecer presidencial rejeitou alguns dos trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, voltada ao orçamento impositivo. Segundo reportagem da Isto É Dinheiro, o saldo na Câmara somou 398 votos favoráveis à manutenção dos vetos e dois contras. Com o resultado, a votação no Senado foi dispensada.

A votação teve conclusão na quarta-feira (4), mesmo após a decisão, de última hora, do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela suspensão e adiamento das matérias. Caso não houvesse vetos, o projeto possibilitaria maior controle aos parlamentares sobre a distribuição de verbas do orçamento. Diante da repercussão, a inalteração significa, inicialmente, uma conquista ao presidente. Já que as regras estabelecidas impunham ao governo algumas restrições e liberações de recursos. Os quais comprometeriam, em curto prazo, os planos para a agenda orçamentária deste ano.

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Congresso ainda analisará projetos

Porém, essa discussão ainda não foi encerrada. De acordo com a Isto É Dinheiro, a decisão de ontem (4), integra um acordo entre o governo e os congressistas. Isso porque ainda há três projetos do Executivo sobre a questão orçamentária. Assim, as propostas deverão ser votadas na semana que vem. Tanto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), quanto pelo Congresso Nacional.

Agora, com a liberação das novas normas, o governo deterá uma maior autonomia quanto ao andamento das transferências de valores. Inclusive, é permitido ao Executivo optar pelo bloqueio do pagamento das emendas, caso considere o dinheiro em caixa insuficiente. Além disso, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), enquanto relator do orçamento, terá liberdade para eleger o destino e a prioridade de pagamento. Ainda conforme a Isto É Dinheiro, dados do Ministério da Economia apontaram o valor de R$ 17,5 bilhões como o custo das emendas do relator.

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