Congresso articula para ter R$ 42,7 bi do Orçamento destinado a emendas

Cláudia Zucare Boscoli
Jornalista formada pela Cásper Líbero, com pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP, especialização em Marketing Digital pela FGV e extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), com passagens por IstoÉ Online, Diário de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Editora Abril.

Crédito: Divulgação/Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deve convocar para a próxima terça-feira, 11, uma sessão em que tentará derrubar vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto que define como os recursos públicos serão gastos em 2020. Em jogo, estão R$ 42,7 bilhões do Orçamento.

A derrubada dos vetos já conta com o apoio de sete partidos na Câmara e um no Senado, segundo reportagem do Estadão. Ao todo, são 241 parlamentares – para prevalecer a vontade do Congresso, são necessários 257 deputados e 41 senadores. Alcançando este número, o Congresso obrigaria o governo a liberar ainda este ano todas as emendas parlamentares definidas por deputados e senadores.

O movimento para assegurar mais controle do Legislativo no Orçamento é encabeçado pelo Centrão.

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Equipe econômica se movimenta para manter austeridade

Enquanto no Congresso a articulação é por liberação de recursos do Orçamento para emendas parlamentares, a equipe econômica se desdobra para convencer presidente, deputados e senadores da necessidade de austeridade.

Em ano eleitoral, é grande o risco de governo e Congresso relaxarem quanto à necessidade de ajuste nos gastos para angariar apoio de políticos e eleitores. A atual postura de Bolsonaro, de defender mudanças nos impostos sobre combustíveis é vista como uma das ameaças pela equipe do ministro Paulo Guedes.

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro, fez um relatório de 75 páginas em que elenca cenários de despesas ou condenações na Justiça que podem comprometer os cofres do país. “O ajuste não acabou”, afirma no texto.

Entre possíveis gastos comprometedores do governo ainda para este ano, de acordo com a reportagem, estão: eventuais compras de medicamentos e vacinas contra coronavírus, renegociação de dívidas dos Estados, retirada do ICMS da base de PIS/Cofins, regulmantação da Lei Kandir, Fundeb e precatórios dos estados.