Congresso aprova Orçamento de 2022; serão R$4,8 tri

Osni Alves
Jornalista desde 2007. Passou por redações e empresas de comunicação em SC, RJ e MG. E-mail: oalvesj@gmail.com.

Crédito: Corredores do Congresso Nacional durante a pandemia de Coronavirus

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022. Trata-se do relatório final do projeto de lei orçamentária. A matéria segue para sanção presidencial.

Desta forma, está provisionado para o próximo ano R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

A proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários em sessão separada em virtude da pandemia de Covid-19.

Agora, o Orçamento para 2022 concede mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, e destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde, além de fixar o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões.

O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões.

Congresso Nacional – Orçamento

Vale destacar que a proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano.

Segundo a Agência Brasil, esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil.

Também disse que a variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

O financiamento de campanhas eleitorais, por sua vez, foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões. O montante final que foi aprovado no Orçamento para o financiamento público para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilhões.

O Orçamento também destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. As despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.

No relatório final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,68 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).

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