Congresso aprova 6 PECs em 2019 e bate média histórica após quatro anos

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação/Congresso

Depois de quatro anos apresentando queda nas aprovações de Propostas de Emenda à Constituição, as populares PECs, o Congresso Nacional conseguiu retomar ao patamar de 2015 e fechará 2019 com seis PECs aprovadas.

Segundo levantamento da consultoria Metapolítica, divulgado pelo site Metrópolis, a média anual é de três matérias aprovadas, mas, em 2019, os trabalhos do Congresso mostraram agilidade para dobrar o número.

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A aprovação de PECs em 2019 só não superou os números registrados em 2010 e em 2014, ocasiões em que a Casa aprovou 7 e 10 matérias, respectivamente.

A principal proposta aprovada pelo governo Jair Bolsonaro neste ano foi a reforma da Previdência, última a ser promulgada pelo presidente, no início de novembro.

As seis PECs aprovadas em 2019 se juntam a um total de 105 matérias discutidas e que tiveram sinal verde do Congresso para alterar a Constituição de 1988 nos últimos 31 anos.