Como retificar o Imposto de Renda 2021

Ronaldo Araújo
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Crédito: Reprodução/Internet

Definitivamente, não são todas as pessoas que têm grande afinidade com computadores. Dessa forma, é comum que ocorram erros no momento de prestar as informações à Receita Federal. Nesses casos, é possível solucionar o problema fazendo a retificação da declaração do Imposto de Renda.

Muitos erros também ocorrem se a pessoa faz a declaração no última dia, que nesse ano foi em 31 de maio. A correria pode deixar passar um dado errado.

Para ajudar você com alguma dúvida que possa surgir no momento de retificar sua declaração preparamos este artigo. Nele, você encontrará as respostas para os principais questionamentos sobre retificação. Leia o texto e esteja certo de contar com um grande auxílio para corrigir as informações que você prestou à Receita Federal em 2021.

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O que é a retificação da declaração do Imposto de Renda?

Quando chega o momento de preencher a declaração do Imposto de Renda é normal informar um dado equivocadamente. Nesses casos, é necessário fazer uma correção nas informações prestadas. Isso é feito por meio de uma nova transmissão: a declaração retificadora.

No momento que ela é entregue à Receita Federal, a declaração antiga é integralmente substituída. Dessa forma, o que passa a valer são as informações prestadas mais recentemente. Assim, a Receita fará um novo confronto de dados a fim de realizar todos os cálculos cabíveis.

Existe prazo para fazer uma retificação?

De forma geral, qualquer declaração pode ser retificada em um prazo máximo de cinco anos. Para que isso aconteça, é preciso que já tenha havido a transmissão da declaração objeto de retificação. Ponto de atenção deve ser dado para o momento que o processo retificador será feito.

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Caso a correção seja feita no prazo anual de entrega da declaração, é possível mudar a modalidade escolhida: de declaração simples para completa ou vice-versa. No entanto, se a retificação for feita após o prazo anual de entrega, a troca não será mais permitida.

Outro ponto relevante diz respeito àquelas pessoas que caíram na malha fina. A estas, a retificação é obrigatória, já que foram encontradas inconsistências nas informações prestadas. No entanto, a retificação não é mais permitida depois que os documentos comprobatórios forem entregues presencialmente em alguma sede da Receita Federal.

Como realizar a retificação 2021?

O procedimento para retificar uma declaração é simples e deve ser feito no próprio programa da Receita Federal destinado à transmissão de declarações. Para iniciar o processo, basta abrir o programa e clicar na opção “Retificar” constante no canto superior esquerdo.

Abrirá uma tela indicando as declarações enviadas a partir do programa instalado. Elas são identificadas por meio do número do recibo de entrega, o tipo (se completa ou simplificada), pelo CPF e nome do contribuinte. Basta selecionar a opção desejada e as informações com a última declaração serão preenchidas para alteração.

Caso seja a primeira retificação a ser feita, é preciso apenas escolher a opção que indica a declaração do contribuinte identificada como “original”. Se for necessário fazer uma retificação sobre outra feita anteriormente, então deve ser escolhida a opção assinalada como “Retificadora”. O programa criará uma cópia do documento no qual deverão ser alteradas as informações.

Feito isso, basta entregar. Caso a retificação esteja sendo feita dentro do período de entrega normal, a entrega deve ser feita por meio da transmissão do programa. Se não for esse o caso, além de poder entregar pelo próprio programa da Receita Federal, pode-se apresentar as informações em mãos por meio da entrega via mídia removível (pen drive).

Existe alguma penalidade para quem retifica sua declaração?

Essa é uma dúvida muito comum e pertinente. E a resposta é não! Não há nenhum ônus para quem precise retificar sua declaração. É importante não confundir uma retificação de declaração com a entrega em atraso. Para estes últimos existe multa, o que não ocorre com quem entregou no prazo e precisa apenas fazer algum ajuste depois.

No entanto, deve-se atentar para a mudança na ordem de restituição, caso exista alguma. O motivo dessa alteração é que a retificação substitui integralmente a primeira entrega. Dessa forma, quem retifica acaba “abandonado” seu lugar na fila do recebimento de alguma possível restituição e passa a recebe-la mais tarde.

É possível retificar declarações de anos anteriores?

Sim, sem problema algum, desde que esteja dentro do prazo de cinco anos. Além disso, não existem limites de retificação. O contribuinte pode fazer o procedimento quantas vezes precisar. A única exceção fica por conta de quem caiu na malha fina e teve que agendar atendimento presencial na Receita Federal.

Para retificar declarações de anos anteriores, basta baixar o programa de transmissão referente ao ano que se deseja retificar. Depois disso, é preciso substituir os dados que foram informados de forma equivocada e fazer uma nova transmissão.