Fundos de Previdência

Como planejar seu futuro e garantir sua aposentadoria!

Você já parou para pensar no seu futuro? Deveria.

Quando se pensa em futuro, a maneira mais lógica de garantir tranquilidade financeira é definindo objetivos, traçando um plano e guardando dinheiro para alcançá-los..

Uma das alternativas mais utilizadas no Brasil é a previdência privada, que está totalmente desvinculada do INSS.

A previdência social é obrigatória para todo brasileiro formalmente empregado e possui valores mandatórios proporcionais aos vencimentos, com pagamentos mensais, além de trazer alguns benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por tempo de contribuição, dentre outros.

O grande problema do INSS está no fato de que a aposentadoria, mesmo em seu valor máximo aplicado, vem perdendo poder de compra ano a ano, sendo apenas uma pequena parcela do que já foi um dia.

Outra questão é que se você contribui por um tempo e deixa de contribuir, esse dinheiro não será mais visto. E agora a reforma da previdência que será enfrentada cedo ou tarde colocará regras ainda mais rígidas.

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Diante deste cenário, o que fazer para se ter uma aposentadoria mais tranquila visto que, além dos pontos já citados, o governo ainda altere as regras na hora em que chegar a sua vez?

Uma alternativa é a previdência privada, um modelo de investimento a longo prazo no qual você faz contribuições (aportes) e pode resgatar todo o dinheiro aportado corrigido ao fim do período contratado.

Só que há muitos pormenores com relação ao que é, na prática, a previdência privada. Ela é completamente diferente da previdência social e é exatamente isso que vamos ver a partir de agora.

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Resumo do que você aprenderá neste artigo:

O que é previdência privada?

A previdência privada é um sistema de acúmulo de recursos que tem o objetivo de garantir renda futura, seja ela vitalícia, periódica ou de resgate único.

Normalmente, os recursos são economizados durante a vida ativa do investidor para serem utilizados como um complemento à aposentadoria oficial do INSS, trazendo mais conforto e tranquilidade financeira para os titulares e seus dependentes.

Os planos de previdência privada ainda podem ser abertos ou fechados. Os abertos são acessíveis para todas as pessoas, bastando apenas realizarem os aportes periódicos de acordo com os termos contratuais firmados. Já os fechados são restritos a uma parcela específica da população.

Por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui um plano de previdência privada específico para seus membros com registro ativo, o Conselho Regional de Medicina (CRM) pode fazer o mesmo para os médicos.

Nesses casos, espera-se benefícios adicionais do plano, pois se trata de apenas uma organização de classe, mas vale a pena verificar se estes benefícios realmente existem e comparar a rentabilidade com os planos oferecidos por outras instituições no mercado.

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Por que fazer previdência privada?

O poder de compra do teto da aposentadoria pelo INSS vem caindo ano a ano. Para ilustrar isso, tomemos como base o teto da aposentadoria no meio do ano de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor, que era de R$582,86.

Àquela época, o salário-mínimo era de R$70,00 e o teto representava 8,33 salários-mínimos.

Em janeiro de 2015, este teto havia subido para R$4.663,75 e o salário-mínimo era de R$788,00, representando 5,91 salários mínimos. Uma diminuição real na quantidade de salários-mínimos de mais de 29%.

Para evitar o aumento dessas perdas, a previdência privada é uma boa opção, pois apresenta as mesmas características de um fundo de investimentos comum, em que você faz aportes periódicos, acompanha a rentabilidade e sabe quanto vai pagar de imposto no final da transação.

Para apresentar isso aos poupadores, foram criadas duas formas de acumulação de recursos em previdência privada: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Eles são completamente diferentes entre si em termos de impactos tributários e é o que veremos na sequência.

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2 – Os tipos de previdência: PGBL x VGBL

  • PGBL
  • VGBL
Os dois planos têm o mesmo objetivo: prover uma melhor aposentadoria. Mas na prática, o caminho até lá é bem diferente.

O PGBL é direcionado para quem realiza a declaração anual do imposto de renda pelo modelo completo, pois permite dedução da base tributável em até 12% do seu total pelos valores aportados no plano durante um ano-calendário.

Por exemplo, se sua renda tributável em um ano foi de R$100.000 e você tiver realizado aportes totais no valor de R$12.000, o valor tributável será de R$88.000.

Na prática, há um diferimento do imposto de renda, pois no momento do saque dos recursos, que será uma data futura, este valor será integralmente posto como valor tributável (o principal e os juros ganhos).

No entanto, como durante a aposentadoria o poder de compra normalmente diminui, pois a previdência social sofre diversos ajustes, a alíquota de imposto de renda que aplicada aos R$88.000 seria de 27,5%, dependendo da forma com que o poupador resolva retirar esses recursos ao fim do plano, pode ser até isenta.

É uma excelente alternativa, desde que bem planejada pelo investidor durante a sua vida laboral e o contribuinte faça uso da declaração completa do imposto de renda.

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Já o VGBL é diferente, pois não proporciona diferimento fiscal tal como o PGBL, mas no momento do saque dos valores, ao fim do plano, exige o pagamento do imposto de renda apenas dos rendimentos auferidos.

Também exemplificando, caso o mesmo investidor ponha os R$12.000 em VGBL, não terá sua base tributável reduzida para R$88.000, mas ao fim do plano, apenas será obrigado a pagar imposto de renda sobre os rendimentos auferidos e não do valor integral.

Suponha que o montante de R$12.000 rendeu e hoje seja R$15.000, o PGBL deverá pagar imposto de renda sobre o total de R$15.000. Quem optar pelo VGBL pagará o imposto de renda apenas sobre o rendimento de R$3.000.

No PGBL, você adia o pagamento para uma data futura (contribuições até 12% da renda tributável anual) e, com um bom planejamento, poderá pagar uma alíquota menor ou até ser isento, a depender dos valores e da periodicidade de saques.

No caso do VGBL, como seu imposto de renda já foi pago no passado (quando você recebeu o valor, seja através da sua atividade profissional, venda de imóvel, etc), só haverá incidência sobre os rendimentos, restando um valor menor de obrigação tributária para o poupador.

Há dois tipos de regimes de tributação para os planos de previdência privada e é extremamente importante que sejam escolhidos de maneira correta, pois dependendo da escolha, não será permitida troca de um para outro.

Vamos ver as características de cada regime de tributação dos planos de previdência privada no capítulo a seguir.

Tributação regressiva x progressiva

Os dois regimes de tributação na previdência privada também são muito diferentes entre si. O regime regressivo beneficia o poupador de longo prazo, variando de 10% a 35% e o progressivo segue as mesmas regras do ajuste anual de imposto de renda, indo do isento até a alíquota de 27,5% de incidência tributária. Vamos ver com mais detalhes cada um deles:

Regime regressivo:

  • Valores resgatados em até 2 anos: alíquota de 35%;
  • Valores resgatados entre 2 e 4 anos: alíquota de 30%;
  • Valores resgatados entre 4 e 6 anos: alíquota de 25%;
  • Valores resgatados entre 6 e 8 anos: alíquota de 20%;
  • Valores resgatados entre 8 e 10 anos: alíquota de 15%;
  • Valores resgatados em mais de 10 anos: alíquota de 10%.

Se o universo do poupador for o longo prazo, pode ser uma boa alternativa escolher o regime regressivo, pois os valores, quanto mais velhos forem, mais trarão benefícios fiscais, não permitindo serem recuperados no ajuste fiscal anual, pois devem ser lançados como rendimentos com tributação exclusiva/definitiva.

Para o regime progressivo de tributação, toda vez que se resgatar um valor, será 15% do valor na fonte sobre o valor total (PGBL) ou dos rendimentos (VGBL), mas posteriormente, os valores poderão ser eventualmente recuperados ou pago adicional, na declaração anual de ajuste de imposto de renda, por serem considerados rendimentos tributáveis.

A tabela de incidência para o imposto de renda, no momento do ajuste anual, seguirá as mesmas regras vigentes para os brasileiros assalariados. Vamos a ela.

  • Renda anual tributável até o valor de R$21.453,24: isento;
  • Renda anual tributável entre R$21.453,25 e R$32.151,48: alíquota de 7,5%;
  • Renda anual tributável entre R$32.151,49 e R$42.869,16: alíquota de 15%;
  • Renda anual tributável entre R$42.869,17 e R$53.565,72: alíquota de 22,5%;
  • Renda anual tributável acima de R$53.565,72: alíquota de 27,5%.

No regime progressivo, os valores recolhidos são lançados como imposto de renda retido e, consequentemente, podem ser recuperados (se for o caso) na declaração de ajuste anual.

Esse regime pode ser vantajoso para aqueles funcionários que apenas possuem rentabilidade de aposentadoria, sem qualquer outra renda adicional, como alugueis, etc.

Como 15% já ficaram retidos, se no ajuste anual, mesmo com as isenções que os mais velhos ganham, a alíquota for superior aos 15%, o poupador terá que pagar a diferença de alíquotas. Vamos a um exemplo.

Um aposentado do INSS ganha o topo de R$4.663 por mês. Isso fará com que o rendimento anual dele seja superior a R$55.000, enquadrando-o na alíquota de 27,5%.

Como há o benefício aproximado de R$20.000 pela idade, esse valor cairá para R$35.000. Se ele tiver uma renda adicional de R$1.500 por mês da previdência privada, são mais R$18.000 anuais, o que fará o valor voltar para R$53.000, retornando à alíquota de 27,5%.

Como ele apenas teve retidos 15% referentes ao resgate da previdência privada, os 12,5% restantes deverão ser pagos no ajuste anual, tornando esta opção menos viável no longo prazo.

Não existe uma regra fixa para todos. Cada um terá um perfil e um tipo diferente de gasto, além do tamanho da família. Tudo conta no momento de definir qual será o melhor regime de tributação a ser escolhido.

Um bom profissional da área de previdência privada deve ser consultado para ajudar nesta importante decisão.
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4 – Aspectos importantes: regras e regulamentações

Com relação aos tipos de planos, se todas as suas economias estão em um fundo VGBL, você não poderá migrar o capital para um PGBL ou vice-versa.

O que poderá ser feito é a portabilidade entre planos VGBL ou entre planos PGBL sem custos. Uma vez escolhida a modalidade, esta não poderá ser alterada.

Como exemplo da alteração de planos, você pode ter escolhido em um primeiro momento uma opção mais conservadora, com os recursos investidos em renda-fixa, mas mesmo na previdência existem opções mais arrojadas como fundos multimercados.

Você pode realocar uma parcela ou todo o capital para esse tipo de fundo readequando seu perfil.
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Diferente situação se dá com relação ao regime de tributação. Se a tabela escolhida for a progressiva, o investidor poderá trocar uma única vez para a regressiva, sem possibilidade de retorno futuro para a progressiva.

Mas se, inicialmente, ele estiver na tabela regressiva, não poderá trocar para a tabela progressiva. O tempo começa a contar da data de migração. Ou seja, inicia em 35%.

Com relação à transmissibilidade e à penhorabilidade, a previdência privada é interessante. Os recursos têm o objetivo claro da aposentadoria, tidos como recursos alimentares até certo montante dos recursos, muitas vezes sendo impenhorável.

Outro ponto que conta a favor é em caso do falecimento do investidor titular do plano. No momento da assinatura e da abertura do fundo, ele já nomeia os recebedores do fundo e tais valores são transmitidos sem a necessidade de inventário e sem a necessidade de pagamento de nenhum imposto de transmissão de bens.

Essa é uma ótima opção para se economizar na transmissão de bens a herdeiros. Uma ferramenta a mais para seu planejamento sucessório!

5 – Perfis de clientes x tipos de produtos: a previdência é para você?

Não importa se o plano escolhido for o PGBL, VGBL, com tabela regressiva ou progressiva.

Se a intenção é poupar dinheiro para a sua aposentadoria, a previdência privada é uma boa opção. Dependendo da sua tolerância aos riscos, você pode optar por deixar os recursos investidos com um valor de até 49% em ações ou títulos de renda variável.

No longo prazo, pode gerar uma grande diferença em termos de rentabilidade para o investidor.

Já se sua propensão a riscos é menor, procure mantê-los em papéis mais seguros, como títulos públicos ou outros títulos com menor risco, o que garantirá a segurança do capital, mas fará com que suas possibilidades de risco sejam menores.

6 – Você já possui previdência?

Esse é um excelente momento para rever seus planos e adequá-los às suas reais necessidades. Hoje a previdência permite fazer a portabilidade assim como os números de celular.

Se você tem um número em uma operadora você pode trocar para outra operadora sem perdê-lo, assim também funciona com seus recursos em previdência.

Consulte seu assessor e veja se o seu atual plano possui rentabilidade adequada e compare as taxas de administração e carregamento. Isso influenciará sua qualidade de vida no futuro!

DICAS RÁPIDAS:

    • VGBL é feita para quem faz a declaração simples de IR
    • PGBL é uma boa opção para quem faz a declaração completa do IR – você pode deduzir até 12% da renda bruta que incide o imposto de renda.
    • Previdência é algo interessante para longo prazo, por que não fazer tributação regressiva?
    • A previdência é um instrumento muito importante para planejamento sucessório

    Conclusão

    Tomar a decisão de investir a longo prazo é fundamental mas pensar em como compor sua carteira de investimentos para o futuro é algo mais importante ainda.

    Esta grande importância reside no fato de que os recursos, devem ser aplicados pensando tanto em termos de rentabilidade quanto de planejamento tributário por parte do investidor e a previdência privada pode ser uma peça importante nesse quebra-cabeça.

    Procure, também, a ajuda de um profissional habilitado para aconselhar acerca das melhores alternativas com relação às modalidades, aos regimes de tributação e com relação aos tipos de investimentos em que o seu fundo de previdência privada ficará alocado.

    Se mais em papéis de pouco risco, de médio risco ou de risco elevado.

    O ponto chave é planejar de acordo com sua capacidade de poupar e seus objetivos. Quanto mais guardar hoje, mais você terá amanhã. Lembre-se que os juros compostos são a maior força do universo!

André Arantes

André Arantes é entusiasta do mercado financeiro, acredita que através da informação transparente e posta de forma didática pode mudar a qualidade de vida dos investidores. Sócio do EuQueroInvestir.com, está esperando seu contato no email andre.arantes@euqueroinvestir.com ou no whatsapp 48-99989-4567.

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